Entidades de trabalhadores da Educação querem cancelar leilão de Libra

PROIFES, CNTE e CONTEE entregaram carta para Dilma argumentando que riquezas  devem ser entregues para toda a sociedade

BRASÍLIA – Entidades que representam trabalhadores da Educação se  posicionaram contra o leilão do campo de Libra, para exploração do petróleo no  pré-sal. A disputa, marcada para dia 21 de outubro, é contestada pela Federação  de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior  (PROIFES), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),  Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e por  integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

As entidades protocolaram carta, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto  à presidente Dilma Rousseff, solicitando o cancelamento da disputa. Elas  argumentam que devem ser garantidas formas de “maximizar” os ganhos com a  extração do petróleo nesse campo “para toda sociedade brasileira”.

As entidades defendem que a Petrobras poderia assumir sozinha a exploração do  bloco. “Não há nenhum dispositivo jurídico ou convenção internacional que  obrigue a oferta em leilão”, afirmam as entidades, que destacam que participarão  do leilão onze empresas, incluindo a Petrobras.

Outras tentativas de suspender o leilão já foram feitas. Na semana passada, o  PSOL protocolou na Justiça Federal de Brasília uma ação popular com pedido de  liminar para sustar o leilão. A ação é assinada pelos deputados Chico Alencar  (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ) e pelo senador Randolfe Rodrigues  (AP).

Na ação popular, o PSOL considera o leilão um ato lesivo ao patrimônio  público e aos interesses nacionais, já que a estatal, como operadora única, por  lei tem de ficar com no mínimo 30% do consórcio que irá explorar o pré-sal e tem  de arcar com o equivalente à sua participação no bônus de assinatura. No caso de  Libra, em que o bônus é de R$ 15 bilhões, ela tem de no mínimo pagar à vista  para o governo R$ 4,5 bilhões.

Do O Globo