Entidades debatem ações coletivas frente ao adiamento da Conae e em prol de um PNE sem retrocessos
A Contee realiza hoje (14) uma reunião com representantes das demais entidades e organizações nacionais que defendem a educação, para tratar coletivamente das ações a serem tomadas frente ao adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2014, bem como apresentar as propostas debatidas pela Contee no seminário realizado no último dia 30 de janeiro.
“A maioria das entidades repudia a forma arbitrária como o Ministério da Educação adiou a Conae para novembro deste ano, após o período eleitoral. Essa medida mostra um problema que precisa ser discutido. O MEC exerce poder central no FNE? Contraria o princípio de que o FNE deveria ter autonomia? Essas são questões que estão em debate por todas as entidades”, afirma a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin.
Um dos focos do encontro é o fortalecimento da luta unificada em defesa de um Plano Nacional de Educação (PNE) em consonância com o que foi deliberado pela sociedade civil organizada na última Conae, sem os retrocessos imputados ao projeto pelo Senado.
“Integrar as entidades que compõem o FNE para ser um instrumento político para redefinir o papel do Fórum, além de desenvolver estratégias para fazer pressão e aprovar a proposta do PNE, aprovado pela Câmara dos Deputados Federais”, ressalta Adércia. “A posição do governo é a proposta do Senado, que favorece o patronal, já que até a restrição dos 10% do PIB para educação pública é retirada, entre outras questões primordiais para garantir a qualidade da educação.”
Entre os convidados para a reunião de hoje estão representantes da Anfope, da Anped, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da CNTE, da CTB, da CUT, do Proifes e da UNE. A reunião será de 10h às 16h, no auditório do Sinpro-SP (Rua Borges Lagoa 170, São Paulo-SP).
Leia abaixo a entrevista com a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin:
– Qual a reação das entidades que compõem o FNE com o adiamento da Comae e como está a articulação dessas entidades neste momento de pós-adiamento?
– A maioria das entidades repudia a forma arbitrária como o Ministério da Educação adiou a Conae para novembro deste ano, após o período eleitoral. Essa medida mostra um problema que precisa ser discutido. O MEC exerce poder central no FNE? Contraria o princípio de que o FNE deveria ter autonomia? Essas são questões que estão em debate por todas as entidades.
O Fórum é constituído por 34 seguimentos, dos quais 17 correspondem a representações institucionais: MEC, sete membros, além de Conif, Andifes, Abruc, Legislativo, Conced e Undime, CNE, Judiciário; e outros 17 que representam entidades sindicais, acadêmicas e científicas e movimentos sociais consolidados nos seguimentos.
Além do repúdio, as entidades têm feito debates específicos com a sua categoria, e têm organizado manifestações pontuais com a intenção de pressionar o legislativo e o MEC para reconhecer a necessidade e a urgência desse debate nos moldes do que foi debatido na Conae/2010 e nas conferências municipais, estaduais, distrital para organização e debate para a Conae/2014.
– Qual a importância de mobilização e de atuação conjunta dessas entidades?
– Integrar as entidades que compõem o FNE para ser um instrumento político para redefinir o papel do Fórum, além de desenvolver estratégias para fazer pressão e aprovar a proposta do PNE, aprovado pela Câmara dos Deputados Federais. A posição do governo é a proposta do Senado, que favorece o patronal, já que até a restrição dos 10% do PIB para educação pública é retirada, entre outras questões primordiais para garantir a qualidade da educação.
É imprescindível lembrar que estamos sem um Plano Nacional de Educação desde 2010. Há, assim, um vácuo educacional. Nesse período, muitas políticas públicas de educação acabam ficando preteridas a segundo plano.
– Como a Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee tem levado para esse debate coletivo com as demais entidades nacionais as pautas dos trabalhadores em educação privada e as bandeiras da Confederação?
– Por meio da Secretaria, temos promovido debates específicos com a categoria, nos moldes do que a Contee realizou no último dia 30, quando foi relatado o adiamento da Conae junto aos delegados representantes dos estados. Neste dia 14 a Contee reúne, em São Paulo, parte das entidades nacionais que compõe o FNE. Já as pautas principais em debate são a formação, valorização, carreira e gestão democrática. É por intermédio de um PNE e da Conae que o setor privado passa a ser pauta prioritária para legislar sobre o sistema nacional de educação, incluindo o setor privado, levando em conta a necessidade urgente da regulamentação do setor.
– Como será a atuação na Câmara dos Deputados pela aprovação de um PNE condizente com os anseios da sociedade?
– A Contee vai reafirmar sua posição junto às entidades parceiras que defendem uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e socialmente referenciada. O objetivo é acumular forças para discutir políticas públicas em defesa de uma educação de qualidade, tanto para o setor público quanto para o privado.
Da redação
