Escolas municipais de São Paulo ganharão um ciclo a mais partir de 2014

‘Aprovação automática é tão repetitiva para o aluno quanto a reprovação’, diz Haddad

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou na manhã de ontem (10) os decretos que implementam o Mais Educação São Paulo, uma proposta de reforma curricular e estrutural na rede municipal, que foi apresentada há dois meses e esteve em consulta pública até 15 de setembro. Com a aprovação, o ensino fundamental da cidade passará a ter três ciclos no lugar dos dois atuais, já a partir do ano que vem.

Atualmente, o ensino fundamental na cidade é dividido em dois ciclos: anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e finais (do 6º ao 9º), sendo o primeiro ministrado por professores generalistas e o segundo por especialistas. A partir de 2014, os 1º, 2º e 3º anos serão agrupados no Ciclo de Alfabetização, ministrado apenas por professores generalistas; os 4º, 5º e 6º anos no Ciclo Interdisciplinar, com professores generalistas e especialistas; e os três últimos anos (7º, 8º e 9º) no Ciclo Autoral.

A orientação será publicada em edição do Diário Oficial do próximo sábado (12), juntamente com diretrizes para que as escolas elaborem seu regimento interno tendo em vista as alterações do plano. Elas incluem, além dos três ciclos, medidas consideradas tradicionais, como a aplicação de provas bimestrais, notas de zero a dez, boletins, lição de casa e recuperação. A rede municipal de São Paulo conta com 936.432 alunos, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Haddad afirmou que “a expectativa é que em 2015 já colhamos os primeiros frutos da reforma”, que poderá ser medida na Prova Brasil, aplicada bienalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O plano recupera a autoridade e a centralidade do educador no processo”, disso o prefeito. “Ele também permitirá o maior envolvimento da família no momento de comunicação com a escola, por meio dos boletins e deveres de casa.”

Uma das propostas de maior polêmica era o fim da aprovação automática, que hoje retém os alunos na 5ª e na 9ª séries. A partir do ano que vem, eles poderão reprovar nos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º anos. “A aprovação automática é tão repetitiva para o aluno quanto a reprovação, porque ele estará em uma turma que não consegue acompanhar”, disse Haddad.

A proposta original de que os estudantes levem dependências em disciplinas para o próximo ano, a exemplo do que ocorre nas universidades, foi descartada na consulta pública.

Segundo o prefeito, um dos principais avanços da proposta é o oferecimento de cursos de formação continuada de professores em 31 Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Haddad informou que já foram feitas as adaptações físicas necessárias nos prédios e que a administração municipal está negociando com universidades quais cursos serão oferecidos. Em 2014, 18 CEUs já devem oferecer formação à professores.

“O que terá um impacto mais duradouro serão os centros universitários nos CEUs que garantirão a continuidade da reforma. Nós vamos trazer o que há de melhor na formação de professores”, disse. “A UAB existe desde 2007 e São Paulo não tem nenhum curso. Os nossos estarão abertos, inclusive, para os professores da rede estadual também, pois os alunos e os professores também são moradores da cidade.”

O secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, afirmou que o governo federal apoia a reforma e contribuirá para os projetos de expansão da rede e de oferecimento de cursos pela Universidade Aberta do Brasil. “Estaremos juntos, apoiando todas as ações”, disse. “A proposta é bastante abrangente e tem como preocupação central a aprendizagem.”

Entre 15 de agosto e 15 de setembro, período em que a proposta esteve em consulta pública, o hotsite do programa teve 168.292 visualizações de página e 53.128 visitantes únicos. Ao todo, 3.052 comentários foram postados. “Este documento está muito melhor do que o que foi apresentado inicialmente”, disse o secretário de Educação, Cesar Callegari. A Secretaria emitiu 23 notas técnicas em resposta às sugestões enviadas ao programa.

Da Rede Brasil Atual