Executiva debate conjuntura, liberdade de cátedra, Conape e define ações
A Diretoria Executiva da Contee se reuniu nesta sexta-feira, 29, abrindo os trabalhos com uma atualização sobre a conjuntura. Foi avaliada a luta política contra o bolsonarismo. Considerou-se que, após o 7 de Setembro, parece ter ocorrido um acordo tácito entre Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores das elites dominantes, apadrinhado pelo ex-presidente Michel Temer. Alguns bolsonaristas foram presos e Bolsonaro aliviou seus ataques à democracia e demais poderes da República, visando chegar ao fim de seu mandato e tentar a reeleição. Com isso, diminuiu a crise cotidiana a que o país vinha sendo submetido.
Os diretores registraram que o capitalismo mundial passa por uma grave crise, e que Bolsonaro faz parte de uma tendência de ultradireita internacional e não é fácil derrotá-lo. Referiram que o empresário André Santos Esteves, dono do BTG Pactual, da Editora Abril (que edita a revista Veja) e membro do conselho da Conservação Internacional, integrante do ranking “Bilionários do Mundo” da revista Forbes, respalda Paulo Guedes no comando da Economia e garante apoio a Bolsonaro, caso não surja um candidato capaz de derrotar Lula nas eleições do próximo ano.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro busca se recompor com sua base, inclusive os neopentecostais, e apoiar em alguma medida os caminhoneiros, o agronegócio, setores médios da sociedade e viabilizar o Auxílio Brasil.
Os sindicalistas destacaram que o programa Auxílio Brasil, pretendido por Bolsonaro, não substitui, mas liquida o programa Bolsa Família. Ao contrário deste, que não é apenas destinação de dinheiro a brasileiros em situação de extrema pobreza, mas envolve um conjunto de direitos sociais – inclusive na área da educação –, o Auxílio Brasil se limita à distribuição de dinheiro, diminui o número de beneficiários e liquida várias ações sociais.
Mesmo com a pressão sobre seu governo aliviada, Bolsonaro continua acumulando problemas. A inflação dispara, juros aumentam, o desemprego continua alto, apesar do aumento de empregos temporários, em especial no período de final de ano. O presidente insiste na reforma administrativa que golpeia a ação social do Estado – e à qual a Contee vem se opondo ativamente –, e quer suspender o pagamento dos precatórios (dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios que devem ser pagas pelo governo) para financiar o Auxílio Brasil.
Bolsonaro está sendo acossado, ainda, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a Covid, cujo relatório final o denuncia e a seus filhos, ministros, deputados de sua base e agentes políticos por crimes contra a saúde pública. Internacionalmente, o país está cada vez mais isolado, inclusive no encontro da Cúpula de Líderes do G-20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, que está tratando de questões do meio ambiente.
Abordando a atuação do campo popular nesta situação adversa, os dirigentes da Confederação indicaram a necessidade de maior articulação das entidades e atuação mais ampla em defesa da democracia e dos direitos sociais. O grande embate que se realiza envolve as eleições gerais, inclusive para a Presidência da República, que acontecerão no segundo semestre do próximo ano. A possibilidade de formação de federações partidárias, com programas que unam os partidos a partir de projetos comuns, foi destacada. O principal nome que surge no movimento popular para o Executivo, do ex-presidente Lula, mostra-se viável eleitoralmente em todos os cenários levantados pelas pesquisas, mas o quadro ainda não está definido e a direita pode unificar-se em torno de um nome para dar-lhe força eleitoral.
Foi saudada a busca do movimento sindical por uma construção unitária, inclusive debatendo a possibilidade de realizar uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) no primeiro semestre de 2022, e a plenária final da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), já marcada para junho de 2022. Outras agendas envolvem articulação nacional e podem favorecer a construção da unidade.
Conape, cátedra e sindicalização
No desenrolar da reunião, a Executiva discutiu a questão da Conape. O coordenador-geral, Gilson Reis, informou que vão ocorrer encontros estaduais populares de educação e a Contee vai secretariar a Conape em Minas. Segundo ele, é preciso discutir o desenvolvimento da cadeia produtiva da educação. A Contee, inclusive, realizará encontro nacional, talvez um seminário virtual, sobre a educação básica.
Sobre a campanha “Direito de Ensinar, Direito de Aprender”, foi informado que na quinta-feira, 4, o assunto será tema de reunião com os presidentes das comissões de Educação da Câmara e do Senado. A Contee vai ingressar com (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra as práticas abusivas que pululam nas instituições de ensino contra o direito de cátedra.
A Confederação também vai desenvolver ampla campanha de divulgação da campanha de sindicalização, que já está sendo realizada, com cartazes e outras ações.
Carlos Pompe e Marcos Verlaine
