Extensa programação comemora Semana da Mulher no Congresso
A Semana da Mulher será amplamente comemorada no Congresso Nacional. As duas casas – Câmara e Senado – iniciam nesta terça-feira (5) uma programação que inclui desde votação de matérias de interesse da bancada feminina até eventos culturais. Também haverá debates como o que está previsto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça, sobre as ações do governo federal em defesa dos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres.
A audiência pública irá inaugurar os trabalhos da comissão em 2013, aproveitando a oportunidade da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Estão convidadas para o debate as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros.
Na quarta-feira (6), haverá a já tradicional sessão solene no Congresso, no Plenário do Senado, às 11 horas. No mesmo dia, será aberta a exposição fotográfica “Somos mulheres e políticas, nós podemos: reforma política e empoderamento político e econômico”, no hall da Taquigrafia da Câmara.
Votações importantes
A Câmara pode votar nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 8 de março, propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina. “Nas comemorações de 8 de março queremos reafirmar que somos mulheres e políticas, por isso, temos direto aos espaços políticos de representação”, diz a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).
Segundo Jô Moraes, as prioridades elencadas pela bancada feminina são a presença das mulheres nas próximas Mesas Diretores da Câmara – prevista numa Emenda Constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PT-SP) –, o projeto de equidade de gênero, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes.
Mais poder para deputadas
Outro projeto pautado e considerado prioritário pela bancada feminina é o projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das mulheres, com tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima de violência.
Nesta terça (5), a bancada feminina vai apresentar ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) a proposta para manutenção da Procuradoria e criação da Secretaria da Bancada Feminina. Ao propor a criação da Secretaria, o Presidente da Casa sugeriu extinguir a Procuradoria. As parlamentares querem manter as duas estruturas.
Na proposta, a bancada feminina decidiu que, com a criação da Secretaria da Mulher, ao invés de escolher uma coordenadora da bancada, esse papel será desempenhado pela secretária da Mulher.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que participou do grupo que elaborou a proposta, explicou que a bancada feminina – atualmente com 44 representantes na Casa – quer manter as duas estruturas porque a Procuradoria cumpre uma função institucional diferenciado, enquanto a secretaria terá um papel mais político.
Atividades culturais
As atividades culturais incluem a premiação do 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, que selecionou cinco produtos audiovisuais com histórias ligadas à aplicação da Lei Maria da Penha. Cada curta selecionado receberá R$10 mil pelos direitos de concessão. As produções serão exibidas pela TV Câmara, em hotsite sobre o tema, em redes de difusão audiovisual e online do Banco Mundial e de seus parceiros por tempo indeterminado.
A premiação será também nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados e vai contar com a presença do presidente do Banco Mundial, Jim Young Kim, que será recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
As reportagens especiais brasileiras inéditas com o tema “Tem uma história relacionada à Lei Maria da Penha? Conte para o mundo!” selecionadas foram: Fernando Francisco Antunes, com o vídeo “Maria Maria”; Kalyne Almeida, “Divas – Vozes femininas”; Ana Patrícia Nassar, “Uma lei para todas”; Guilherme Silva da Cruz, “Sílvia”; e Jackeline Soares Lima, “Trajetórias marcadas pela violência”.
Ainda na terça-feira, a bancada feminina escolhe uma deputada titular e uma suplente para participar, em missão oficial, do G20 Parlamentar. O encontro ocorrerá na Cidade do México, de 3 a 6 de abril.
Na quarta-feira, será aberta a exposição Mulher Angolana, no 10º andar do Anexo 4. Na quinta-feira, das 10h às 12 h, no auditório Nereu Ramos, haverá workshop sobre krav maga para as mulheres, com ênfase na defesa pessoal. E na próxima terça-feira (12), serão lançados os livros “Palavra de mulher – oito décadas do direito de voto”, “Meu nome é mulher” e “Poeira e batom no Planalto Central”, no Café do Salão Verde.
Do Portal Vermelho
