Fepesp: Sinpro ABC segue na luta contra atrasos de pagamento e benefícios na Metodista
Prossegue a luta professores do grupo Metodista para garantir pagamento de salários e benefícios adicionais – a instituição se encontra em recuperação judicial. Essa batalha se arrasta há vários anos. No ABC, a linha de frente é ocupada pelo Sindicato local. Porém, por se tratar de um grupo presente em várias regiões, há um comando nacional que avalia, orienta e encaminha.
O Jurídico do Sinpro-ABC busca os professores (cerca de 300) para esclarecer as maneiras e prazos de pagamento.
Salários – Estão atrasados. Em agosto, os pagamentos variaram entre 30 e 50%. Mas em setembro o pagamento não foi feito. Outubro, o grupo quitou os salários no valor de até R$ 2 mil. Salários superiores a esses valores foram pagos em 50%.
Houve, no entanto, compromisso da instituição quanto ao pagamento. O Sinpro-ABC frisa que os atrasados geram multas diárias de 1/50 do salário, conforme cláusula 9ª da Convenção Coletiva de Trabalho.
Décimo – Professores não receberam a primeira parcela do 13º salário, até 30 de novembro. Segundo a Metodista, o valor será pago até o final deste ano. O prazo legal se encerra em 20 de dezembro. O Sindicato avaliará ação coletiva de cobrança.
Fundo – O Sinpro-ABC ingressará com nova ação coletiva contra a Metodista, que não tem recolhido o FGTS dos empregados. Uma ação já foi aberta anteriormente. A entidade pretende o pagamento dos últimos cinco anos, o que não impede abertura de ação individual, que tem prioridade.
O prazo pra quitar a dívida junto a credores em até R$ 10 mil se encerra no final deste ano. Entre setembro e outubro, alguns receberam o valor de R$ 4.391,41, diretamente em suas contas bancárias. Outros, nos processos coletivos. A escolha foi feita aleatoriamente pela Metodista, que somente discriminou os beneficiários após duas intimações do juiz.
Posição – O Sindicato discorda do pagamento nos autos dos processos coletivos, apesar de reconhecer a necessidade dos professores. O Judiciário tem criado embaraços para levantar os valores devidos. Seu entendimento é o de que apenas o Juízo de Recuperação teria poderes para tal. O Sindicato contesta essa posição.
Tribunal – Mensalmente, ocorrem, em âmbito nacional, o que se chama por tribunas – que reúnem professores, professoras, que são informados acerca dos trâmites da recuperação judicial.
