General Villas Bôas diz que calculou “intervir” caso STF desse HC a Lula
O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia “intervir” caso o Supremo Tribunal Federal concedesse Habeas Corpus ao ex-presidente Lula, em abril deste ano. “Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar”, disse. “É melhor prevenir do que remediar”, resumiu.
A fala foi um comentário a pronunciamentos feitos pelo general no dia 3 de abril, véspera do julgamento do Habeas Corpus pelo Supremo. Em sua conta no Twitter, escreveu: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”
Logo depois, fez um pronunciamento político. “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.
As falas pegaram mal. No próprio julgamento do HC, o ministro Celso de Mello comparou Villas Boas a Floriano Peixoto, segundo presidente da República, que ficou conhecido como “marechal de ferro” por causa de suas políticas violentas e autoritárias.
Em seu voto no HC, Celso afirmou que as declarações de Villas Boas eram “claramente infringentes do princípio da separação de poderes” e “que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional”. Celso votou pela concessão do HC, já que Lula estava – e está – preso em cumprimento antecipada da pena a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Na entrevista à Folha publicada neste domingo, Villas Boas explicou seus pronunciamentos no Twitter. Disse que precisou assumir “domínio da narrativa” e que conscientemente trabalhou sabendo que estavam “no limite”.
Em abril, Celso disse que a postura do comandante das Forças Armadas fragilizam as instituições. “A nossa própria experiência histórica revela-nos — e também nos adverte — que insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente (República de Weimar), descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República!”, disse então.
Para o decano, já se distanciam no tempo histórico “os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático” no país. Naquele momento, “a vontade hegemônica dos curadores do regime político então instaurado sufocou, de modo irresistível, o exercício do poder civil.” O ministro disse ainda que a experiência do regime de exceção que vigorou no país entre 1964 e 1985 é “marcante advertência” para esta e as próximas gerações.
“As intervenções pretorianas no domínio político-institucional têm representado momentos de grave inflexão no processo de desenvolvimento e de consolidação das liberdades fundamentais. Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades que se lhes segue, a diminuir (quando não a eliminar) o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania.”
