Governo amplia cerco sobre aumentos abusivos de combustíveis

Na última semana, o governo federal intensificou ações de fiscalização contra o aumento abusivo dos preços de combustíveis em meio ao cenário de instabilidade e alta da cotação do petróleo nos mercados mundiais devido à guerra no Oriente Médio.

Na sexta-feira (20), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou balanço das ações, que envolveram a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF).

“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o balanço, a Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor.

No caso da ANP, até o fim da quinta-feira (19), fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência realizou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.

De acordo com o balanço, as multas emitidas pela ANP para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variaram entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.

Considerando as ações realizadas desde o início de março, 1,1 mil postos foram fiscalizados em 179 municípios de 25 estados. Nesse período, mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.

Por Priscila Lobregatte