Governo corta R$ 1,1 bilhão de cota da compra de insumos para pesquisa científica

Enquanto aumenta em 20% o valor gasto com alimentos para a Presidência, ministérios e órgãos do governo, num total de R$ 1,8 bilhão, em plena pandemia, Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta em 68,9% a cota de importação de equipamentos e insumos,  livres de impostos, de outros países destinados para a pesquisa científica.

Bolsonaro retirou R$ 1,1 bilhão que poderiam ser utilizados, principalmente, nas ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19. Como este governo tem uma lógica genocida, de negacionismo da doença, a cota de importação caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais), no ano passado, para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões), neste ano de 2021.

O valor da cota de importação é definido por duas leis de 1990. O critério está a cargo do Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro, Paulo Guedes, que declarou que só volta a pagar algum benefício a mais do que os previstos atualmente, se o Brasil atingir 1.500 mortes diárias e o plano de vacinação não der certo, durante um evento online, nesta semana, do banco Credit Suisse.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico, os recursos para a ciência e tecnologia vêm diminuindo significativamente desde o governo Temer, inclusive para a obtenção de insumos necessários para a vacinação. Em 2014, o valor da cota foi de US$ 700 milhões. Já no ano seguinte ao golpe contra Dilma Rousseff (2017), com Michel Temer (MDB-SP) no poder, e em 2019 e 2020, com Bolsonaro, caiu para menos da metade, US$ 300 milhões.

Ainda assim, diz o senador, o Brasil poderia ter muito menos perdas de vida por ter um sistema universal e gratuito de saúde, uma estrutura muito grande, e que mesmo sem comando, tem conseguido enfrentar a pandemia graças aos seus profissionais.

“Como médico é frustrante ver que temos o melhor sistema de vacinação do mundo, não só no número de doses aplicadas, mas pela produção, pela  experiência do pessoal, e não estamos fazendo nada disso por que este governo bate cabeça o tempo inteiro”, diz.

Para o médico sanitarista, Pedro Tourinho, que trabalha na linha de frente ao combate da Covid-19, em hospitais de Campinas e Piracicaba, interior de São Paulo, este corte é completamente fora de propósito, especialmente num contexto de pandemia.

“Este tipo de política deveria ser feita quando há necessidade de fortalecer a produção nacional, o setor local, quando este setor tem capacidade de atender a demanda interna, o que não é o caso atual, e não no meio de uma pandemia. O Brasil já está fragilizado no setor da pesquisa, sem insumos para tratamento da covid-19”, critica Tourinho.

Já Humberto Costa afirma que esta atitude é mais demonstração clara do total descompromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população e no combate à pandemia. Ele ainda lembrou que recentemente, o governo aumentou os impostos sobre o oxigênio e a decisão só foi revogada pela pressão da sociedade devido à situação caótica em Manaus (AM), com os doentes morrendo asfixiados, por causa da falta do produto.

A atuação do governo na pandemia é para o sanitarista Tourinho, apenas um exemplo da imensa fragilidade do atual governo federal em garantir a soberania brasileira. Para ele, o Brasil está à mercê dos governos da China e da Índia, resultado do desmonte da pesquisa e da produção de vacinas, cuja capacidade sempre tivemos para atender a população.

“É hora de importar, de ampliar e não de reduzir , para realizar medidas necessárias para avançar e produzir localmente nossas vacinas e remédios e defender o nosso povo”, defende o sanitarista.

O senador petista concorda que o descaso de Bolsonaro com a pandemia, com a saúde da população e a ciência compromete a soberania nacional. E é preciso atuar politicamente para que o corte da cota de importação de insumos e equipamentos para pesquisas seja revisto.

“Vou consultar nossa assessoria jurídica para que dentro do Congresso Nacional possamos reverter, se possível, via decreto legislativo, esses cortes. Para isso, é importante que este caso seja denunciado e o governo volte atrás”, ressaltou Costa.

Só o Fora Bolsonaro garante combate à covid-19

O governo Bolsonaro é um obstáculo pra todas as formas possíveis para o povo se defender, seja para a obtenção de vacinas, seja por seus vetos à toda iniciativa de combate a pandemia, acredita o sanitarista Pedro Tourinho.

“A vocação deste governo é genocida, sem compromisso com quem trabalha na saúde, com a cidadania. O Brasil é campeão mundial no número de mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde para o coronavírus. É o segundo em maior em mortes no mundo. É um horror”, afirma o médico.

O impeachment do presidente também é visto pelo senador Humberto Costa como a única saída para o país superar esta crise sanitária, econômica e social.

CUT