Governo decide reduzir a desoneração da folha de pagamentos
O governo federal publicou nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 que reduz a desoneração previdenciária das empresas da folha de pagamentos. Redução era pratica desde 2011.
As empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam para 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% passam para 4,5%, de acordo com a MP publicada no Diário Oficial da União.
Segundo levantamento da Receita Federal, a desoneração custou para os cofres públicos R$ 3,9 bilhões em 2012 a R$ 21,568 bilhões em 2014, de acordo com dados da Receita Federal. A medida foi uma alternativa encontrada pelo governo para enfrentar a crise internacional e preservar empregos.
As centrais sindicais, por sua vez, consideram a medida importante, mas criticava o fato de não haver contrapartida para impedir a alta rotatividade do mercado de trabalho.
Ainda de acordo com fonte do Ministério da Fazenda, em entrevista à agência Reuters, disse que a desoneração geraria renúncia de cerca de R$ 25 bilhões este ano. Por isso, a decisão do governo em reduzir para garantir os ajustes necessários nas contas públicas.
Em janeiro, o Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) apresentou superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro. Apesar de positivo, o resultado foi o mais baixo desde 2009.
