Governo Lula deve propor salário mínimo de R$ 1320,00 em 2023

Resgatar a política de valorização do salário mínimo foi um dos compromissos assumidos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral, que em si traduz uma mudança significativa nos rumos da política econômica.

O novo governo pretende iniciar o processo de valorização já em 2023 e deve propor um salário mínimo de R$ 1320 para vigorar no primeiro ano da nova gestão, de acordo com informações colhidas pelo G1. O novo valor é um pouco maior do que aquele previsto no orçamento definido pelo governo Bolsonaro. Inclui um aumento real, além da correção das perdas impostas pela inflação. O salário mínimo atual é de R$ 1.212.

Para vigorar no próximo ano o valor que deve ser proposto pelo futuro governo depende da aprovação da chamada PEC da Transição, assim como o Bolsa Família de R$ 600,00 e outras iniciativas anunciadas por Lula, conforme Wellington Dias (PT-PI), senador eleito e coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição.

Centrais debateram valor com Lula

Antes de ser anunciada, a decisão de propor um salário mínimo de R$ 1.320 em 2023 foi debatida em reunião entre Lula e dirigentes das centrais sindicais no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O restabelecimento da política de valorização do salário mínimo é uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro, do qual Lula mereceu o apoio unânime no segundo turno.

Em 2007, o então presidente Lula atendeu a demanda das centrais sindicais para aumentar o valor do salário mínimo e instituiu uma política de valorização permanente do piso nacional fixando o reajuste anual de acordo com o índice de inflação acrescido do percentual de crescimento do PIB como aumento real.

Fortalecimento do mercado interno e dos municípios

Ao longo dos anos seguintes, esta política resultou num aumento real acumulado superior a 70% no valor do salário mínimo. Embora criticada pelas forças conservadoras, a pretexto de efeitos fiscais e monetários negativos, a valorização dos salários teve consequências altamente positivas para a economia ao fortalecer o mercado interno e impulsionar o crescimento, amortecendo os impactos da crise financeira global, ao mesmo tempo em que reduzia as desigualdades sociais e a pobreza.

A média de crescimento no governo do líder petista subiu a mais de 4% e o PIB chegou a avançar 7,5% em 2010. Um dos fatores apontados por inúmeros economistas foi o aumento do consumo decorrente da valorização dos salários.

Atualmente, cerca de 56,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sobrevivem com o salário mínimo no Brasil, incluindo 24,2 milhões de aposentados e pensionistas, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Isto faz com que milhares de municípios brasileiros de pequeno porte tenham no salário mínimo a principal fonte de fomento de suas economias e da sobrevivência dos seus habitantes.

Suicídio de Getúlio Vargas

Por tudo isto, o aumento real do salário mínimo, que ainda está anos-luz distante do valor sugerido pela Constituição de 1988, tem múltiplos impactos positivos para o conjunto da sociedade brasileira.

Apesar disto, a política de valorização do salário mínimo, assim como dos salários em geral, sempre sofreu forte oposição do patronato e das forças conservadoras em nosso país, sendo uma das causas apontadas para a ofensiva reacionária que levou ao suicídio de Getúlio Vargas em 1954.

Esta é a razão pela qual tal política foi abandonada no governo do golpista Michel Temer e extinta na gestão seguinte, de Jair Bolsonaro.

Salário mínimo e crescimento do PIB

Debatida com economistas e com representantes do movimento sindical a fórmula da valorização do salário mínimo definida em 2007, acrescendo à correção da inflação o índice de crescimento do PIB, revelou-se profícua ao longo dos anos e deve ser reproduzida pelo governo que será empossado no próximo mês.

Nela se destaca a importância do crescimento econômico para o desenvolvimento nacional e ao mesmo tempo para a redução das desigualdades e o combate aos males crônicos que afligem a sociedade brasileira, como a pobreza e a fome. Quanto maior o crescimento das forças produtivas, traduzidas no PIB, melhor para os salários, para o bem estar do povo trabalhador e a saúde e a soberania da nação.

Umberto Martins

Da CTB