Greve obriga Petrobrás negociar demissões na Fafen e cumprir o ACT
A força da greve histórica dos petroleiros, que já havia garantido no TRT-PR a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen/PR), inclusive as 144 que foram efetivadas no último dia 14, conquistou nesta sexta-feira, 21, as principais reivindicações da categoria.
Em reunião com a Petrobrás, mediada pelo TST, a FUP garantiu a abertura de um canal de negociação com a Petrobrás e a Aruacária Nitrogenados (Ansa), envolvendo também o Sindiquímica-PR, para discutir o plano de hibernação da Fafen e o destino de seus trabalhadores.
Outras violações do Acordo Coletivo que vinham sendo feitas pela gestão da Petrobrás, através de imposições da tabela de turno 3 x 2, do fim do interstício total e da implantação de relógios de ponto nas áreas operacionais, também serão revisadas pela empresa.
Uma nova reunião, mediada pelo TST, será realizada na quinta-feira, 27, para dar sequência à negociação.
Além de garantir os principais pontos da pauta de reivindicações dos petroleiros, que levou a categoria à greve, a reunião desta sexta fez a gestão da Petrobrás negociar os dias parados e cancelar as mais de mil advertências aplicadas contra os grevistas. Essa é uma importante vitória contra a gestão autoritária de Castello Branco, que anunciou diversas retaliações contra os trabalhadores que aderiram ao movimento, como cancelar as férias e desimplantar os petroleiros das plataformas.
A mediação com o TST também reduziu em 95% o valor das multas de mais de R$ 50 milhões impostas às organizações sindicais. A cobrança será de R$ 2,475 milhões, valor a ser pago conforme a capacidade financeira de cada sindicato.
“Os petroleiros, em greve, obrigaram a Petrobrás a negociar e deixaram claro que a categoria seguirá na luta para defender nossos empregos e nossos direitos. Nada que temos foi dado. Cada conquista foi obtida na luta e será através das lutas que as manteremos”, afirma Alexandre Finamori, diretor da FUP.
Neste sábado, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para avaliar os resultados da negociação e discutir os próximos passos do enfrentamento aos ataques da gestão Castello Branco contra os trabalhadores.
Principais pontos firmados pela Comissão de Negociação da FUP com a Petrobrás e TST:
Cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Ansa, que garante discussão prévia com o sindicato sobre demissões em massa – FUP, Sindiquímica-PR e Petrobrás/Ansa terão reunião no dia 27 para discutir o plano de hibernação da Fafen-PR.
Suspensão da implantação unilateral das tabelas de turno de 3×2 – os sindicatos, junto com os trabalhadores, discutirão uma nova tabela de turno, que será submetida à categoria para aprovação em assembleias, e apresentada à gestão da Petrobrás. A empresa terá 25 dias para extinguir a tabela 3 x 2, sem impor aos trabalhadores condicionantes para quitação de passivos trabalhistas das antigas tabelas de turno.
Fim do interstício total e exigência dos trabalhadores chegarem na madrugada – FUP e Petrobras buscarão na mesa de negociação, no próximo dia 27, a solução dessa pendência.
Cartões de ponto para apuração da hora extra da troca de turno – a Petrobrás se comprometeu a discutir com a FUP na reunião dia 27 o posicionamento equivocado dos relógios de ponto nas áreas operacionais.
Punições e advertências durante a greve – advertências aplicadas pela Petrobrás serão canceladas e a empresa firmou compromisso de não aplicar punições contra os grevistas. As férias que haviam sido arbitrariamente canceladas pelos gestores serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo com os trabalhadores.
Desconto dos dias de greve – metade dos dias parados será compensada e outra metade, descontada. Os contracheques dos trabalhadores que foram zerados serão corrigidos pela empresa no dia 06 de março. Conforme acordado com o ministro do TST relator do dissídio, o desconto dos dias parados não terá reflexos sobre férias e 13º salário, pontos que serão ratificados na reunião do dia 27.
