Guia do MEC orienta uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

O Ministério da Educação (MEC) lançou, em 11 de março, o documento “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais”, com o objetivo de orientar famílias, educadores e gestores sobre como promover um ambiente digital seguro para os jovens. O material visa apoiar o desenvolvimento de uma educação digital consciente, com foco na saúde mental e no aprendizado saudável, ao mesmo tempo em que expande as possibilidades pedagógicas proporcionadas pela tecnologia.

O guia propõe uma série de recomendações práticas e baseadas em evidências científicas, que incluem desde a restrição do uso de dispositivos digitais a atividades pedagógicas nas escolas até a orientação de que crianças menores de 12 anos evitem o uso de smartphones de forma pessoal e sem supervisão. Além disso, destaca a importância da mediação ativa de adultos — como pais, professores e gestores — no processo de incorporação da tecnologia no cotidiano educacional.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ressalta a importância de encontrar um equilíbrio no uso das tecnologias no contexto escolar. A entidade acredita que, quando utilizada de maneira adequada, a tecnologia pode ampliar as possibilidades de ensino e aprendizado. No entanto, alerta para os riscos de um uso excessivo e não supervisionado, que pode prejudicar o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças e adolescentes.

A Contee também destaca a relevância das políticas públicas, como a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que busca universalizar a conectividade com qualidade nas escolas públicas, proporcionando aos estudantes um ambiente digital mais seguro e intencional.

O guia lançado pelo MEC alinha-se com outras ações governamentais, como a Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares nas escolas, e a Política Nacional de Educação Digital (PNED), que visa garantir o uso saudável e pedagógico da tecnologia nas escolas.

Em um cenário onde o uso de dispositivos digitais é cada vez mais presente na vida dos estudantes, a Contee defende uma abordagem que combine as vantagens da tecnologia com práticas educativas que promovam o desenvolvimento integral dos jovens. O equilíbrio entre inovação pedagógica e cuidados com a saúde mental e física deve ser uma prioridade para escolas e famílias, garantindo que o ambiente digital seja um espaço de aprendizado confiável e enriquecedor.

Para aqueles interessados em um aprofundamento maior sobre as diretrizes e recomendações para o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, sugerimos a leitura completa do Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais. Acesse o guia aqui e tenha uma visão detalhada sobre como implementar essas práticas em escolas e no cotidiano das famílias.

Por Romênia Mariani