‘Jovens senadores’ aprovam projetos sobre assistência estudantil e educação integral
Brasília – Mais três projetos elaborados pelos estudantes que participam do projeto Jovem Senador foram aprovados em plenário na sexta-feira (21), último dia de trabalho dos jovens parlamentares.
O Projeto de Lei do Senado Jovem 4/2014 cria o programa Bolsa Jovem Estudante, que institui o pagamento de R$ 250 a alunos matriculados no ensino médio da rede pública integrantes de famílias com renda mensal igual ou inferior a R$ 600 per capita, que tenham sido aprovados sem necessidade de exame de recuperação no ano anterior e não sejam beneficiários do Programa Bolsa Família.
O texto original previa o benefício apenas para alunos com frequência escolar igual ou superior a 95%. Por emenda, o plenário alterou a exigência para 90% de aproveitamento, devido às dificuldades enfrentadas por estudantes, em algumas regiões, para chegarem à escola. O programa seria custeado pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Também foi aprovado projeto que dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes do ensino médio da rede pública e privada, para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho, por meio da aplicação de testes vocacionais, estágios e cursos preparatórios (5/2014). O objetivo da proposta é diminuir a evasão, nas faculdades, provocada pelo desconhecimento prévio dos estudantes, acerca dos cursos escolhidos.
O plenário acatou emenda da Comissão de Educação para determinar a gratuidade dos testes vocacionais, que deverão ser aplicados a partir do segundo ano do ensino médio. Em relação aos estágios, o plenário estabeleceu limite de dois anos para cada aluno, com prioridade para estudantes do terceiro ano.
O terceiro e último projeto (6/2014) estabelece diretrizes para a implementação do regime integral na educação básica. O texto determina a inclusão de temas de cunho artístico, cultural, esportivo e assuntos relativos à juventude, bem como a adoção de disciplinas relacionadas ao cotidiano dos estudantes, como gerenciamento financeiro, educação política e primeiros socorros.
Emenda aprovada pelo plenário assegura formação específica para os professores que atuarem na educação integral.
Agora, os projetos serão juntados aos aprovados na quinta-feira para receberem redação final e, posteriormente, serem encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se forem aprovadas na comissão, as propostas passarão a tramitar como projetos de lei no Senado.
Despedida
O presidente da sessão, estudante Carlos Henrique (MT), agradeceu o empenho dos demais participantes do projeto ao longo da semana. Ele classificou o momento em que estiveram juntos como “intenso, incomparável, inexplicável e cheio de conhecimento”. “Momentos que ficarão marcados para sempre em nossa memória. Este foi um dos momentos mais importantes da minha vida”, destacou.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) enalteceu a iniciativa do projeto Jovem Senador e parabenizou os alunos, que, segundo ela, viveram de forma prática a realidade cotidiana dos parlamentares. “Vocês estão praticando aqui o que a democracia mais precisa: o exercício do debate, da discussão, do contraditório. Parabéns a todos os que vieram de todas as partes. É desta forma que o Brasil vai protagonizar, como nação desenvolvida, respeitada, através de vocês. É o presente que o futuro está esperando”, finalizou.
Da Agência Senado
