Lançamento da etapa estadual da Conape no Pará: Contee presente!
O coordenador da Secretaria de Finanças da Contee, José de Ribamar Virgulino Barroso, representou a Confederação hoje (22) no lançamento da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), no Pará. A atividade foi realizada na sede do no Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Pará (Sinpro/PA), filiado à Contee, e contou a participação do presidente do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Heleno Araújo, de representantes da comunidade educacional no Estado, além de outras lideranças e autoridades locais.
O evento iniciou com a composição da mesa de abertura, seguida da leitura de um manifesto em prol da democracia e da educação transformadora, tendo continuidade com os debates acerca da importância da organização das conferências subnacionais e da Conape.
Em sua fala, Heleno explicou as razões da organização do Fórum Popular e apontou os caminhos, avanços conquistados e obstáculos enfrentados até o momento para a realização da etapa nacional. Com o fortalecimento do compromisso das entidades ali representadas ficou definido que a mobilização deverá ser ampliada e que as etapas municipais e intermunicipais deverão ocorrer até novembro do corrente ano e a etapa estadual deverá ser realizada até março de 2018.
Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas que denominamos Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do PNE, da necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.
Nessa perspectiva, o Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA) aderiu a essa iniciativa nacional, buscando articular, em âmbito estadual, os movimentos sociais que tem, na mobilização popular, a sua maior força. O FEE/PA também conclamou a sociedade em geral, a comunidade educacional e os fóruns municipais de educação a participar desse processo de construção, de forma a reafirmar, coletivamente, o papel da Conape/PA na construção da democracia participativa, no âmbito da educação paraense e da implementação do Plano Estadual de Educação.
Previsão de cronograma das conferências intermunicipais:
Belém – até Novembro / 2017 – UFPA
Marabá – até Novembro/ 2017 – Unifesspa
Santarém – até Novembro/ 2017 – Ufopa
Abaetetuba – até Novembro/ 2017 – UFPA
Breves – até Novembro/ 2017 – UFPA
Conferência Estadual Popular de Educação – Conape/PA
Belém – Fevereiro / 2018 – UFPA
Com informações do FNPE
