Lula anuncia série de ações para enfrentamento à violência contra as escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou, nesta terça-feira (18), reunião no Palácio do Planalto com ministros de Estado, do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar série de políticas integradas de proteção do ambiente escolar, como resposta às ameaças ocorridas em instituições de ensino de várias partes do País.

Entre as propostas, estão investimento em infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. Os valores destinados para as ações ultrapassam de R$ 3 bilhões. Lula salientou, contudo, que a questão não se resolve apenas com dinheiro.

“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando o muro da escola, colocando detector de metais”, afirmou o presidente. “Sem a participação dos pais, a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima”.

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Lista de medidas

A lista de medidas anunciadas pelo presidente da República inclui:

• contato direito com os secretários dos conselhos estaduais de educação e com os dirigentes municipais de educação;
• elaboração de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar;
• programa para implementação das recomendações com foco nas secretarias estaduais e municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar — início pela plataforma Ava MEC em 24 de abril de 2023;
• programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023: R$ 1,097 bilhão (antecipação da segunda parcela);
• programa Dinheiro Direto na Escola Básico e Qualidade (anos anteriores): R$ 1,818 bilhão;
• plano de ações articuladas: R$ 200 milhões;
• lançamento de edital de chamamento público para formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar, ser desenvolvido por instituições de ensino superior;
• lançamento de parceira com o Conselho Nacional de Justiça para implementação de ações da Justiça Restaurativa no ambiente escolar — Programa “Territórios de Convivência;
• Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares: R$ 150 milhões;
• projeto de fortalecimento das guardas municipais do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública): R$ 100 milhões;
• Operação Escola Segura, com criação de canal de denúncia no site do MJSP, no endereço gov.br/escolasegura;
• canal de WhatsApp criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania — (61) 99611-0100 — para denúncias de ataques ou ameaças a escolas, como mais uma alternativa além do Disque 100;
• Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escolar;
• repasse dos recursos financeiros da Assistência Primária à Saúde, no valor de R$ 90 milhões, para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola; e
• criação de comitês estaduais e municipais para a segurança no ambiente escolar.

Chamado à comunidade escolar

A coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, Cristina Castro — que representa a Confederação, juntamente com o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Leandro Batista, no grupo de trabalho constituído no âmbito do MEC (Ministério da Educação) para tratar do enfrentamento à violência —, destacou a importância das medidas anunciadas.

“O tema violência é assustador em todos os espaços. Mas quando é direcionado às escolas, extrapola qualquer sentimento lógico ou racional”, disse Cristina.

“A escola é ambiente de construção, socialização, integração. Obviamente que há, nas escolas, conflitos entre estudantes e/ou profissionais da educação, que fazem parte do processo social e que podem e devem ser resolvidos democraticamente”, observou a diretora da Contee.

“Mas o que estamos enfrentando é um ataque intencional. Um projeto de desqualificação da escola, de desvalorização do espaço. Toda a comunidade escolar está sendo chamada a defender o ambiente escolar e a ampliar a construção por uma cultura de paz.”

Acesse aqui a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar

Táscia Souza