Lula homologa duas terras indígenas, e promete diálogo para liberar outras quatro

Por Tiago Pereira, da RBA

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nestA quinta-feira (18) mais duas terras indígenas. O anúncio ocorreu durante a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, reuniu representantes de cerca de 30 povos originários. As homologações, penúltima etapa da demarcação, atingem as terras de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. E deram-se às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta (19).

A expectativa, no entanto, tanto do governo e principalmente dos povos indígenas, era pela homologação de outros quatro territórios. Lula afirmou que os decretos estão “prontos”, mas pediu tempo para negociar a retirada de fazendeiros e camponeses que atualmente estão ocupando o território.

Nesse sentido, Lula reconheceu o desapontamento da parte das lideranças indígenas. Ele afirmou, porém, que o conselho indigenista vai funcionar como uma espécie de “comissão da verdade”. E que através deles, os indígenas vão “orientar” as políticas do governo.

“Se estou dizendo que esta é uma comissão da verdade, começo sendo muito verdadeiro com vocês. Sei que estão com uma certa apreensão, porque imaginavam que iam ter a notícia de seis terras indígenas assinadas por mim”, disse o presidente.

“O (ministro da Justiça) Lewandowski me levou na semana passada seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. E nós decidimos assinar só duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso porque nós temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver antes de assinar”.

Diálogo

Também seriam homologadas as terras Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. Lula, entretanto, destacou que as terras indígenas estão ocupadas, “algumas por fazendeiros, outras por gente comum”.

“Tem uma que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que vai tirar essas pessoas. Porque não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer uma possibilidade ou outra, para que vocês possam entrar tranquilamente na terra”.

Nesse sentido, ele destacou que, na Paraíba e em Alagoas, são governos “aliados” que pediram mais tempo. “E nós vamos dar esse tempo”. Por outro lado, sem citar especificamente Santa Catarina, afirmou o governador Jorginho Melo (PL) – que também não foi nominado –, se recusou a atender a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. “Mas agora vamos chamar ele aqui para ter uma conversa e mostrar que nós precisamos resolver da melhor maneira possível”.

Em disputa

Além disso, o presidente afirmou que, em Santa Catarina, o governo Bolsonaro chegou a distribuir títulos de terra aos fazendeiros. “Tem gente que tem título dado pelo governo passado, por governadores. Então você não pode chegar para um cidadão que tem o título dela dado por um governador que não levou em conta que a terra era uma terra indígena, e tirar a pessoa na marra. Nem vocês querem isso, nem eu quero. A gente quer fazer uma negociação e dar para as pessoas aquilo que elas merecem”.

Por outro lado, ressaltou que “se tiver gente que grilou essas terras e que está ocupando indevidamente, a gente vai ter que encontrar uma forma. Ou negociada, para os governadores tirarem eles. Ou através da Justiça, vamos tentar tirar”.

“Quero dizer para vocês: vamos fazer um esforço com os governadores que nos pediram um tempo. Vamos conversar com as pessoas que estão nessas terras. E prometo a vocês que nós vamos assinar essas terras, para que a gente possa dar um passo mais importante”, frisou Lula.

Confira pronunciamento da ministra Sonia Guajajara sobre o Dia dos Povos Indígenas:

Da Rede Brasil Atual