Luta contra PL 4330 continua e centrais fazem ato nesta quarta
Com o apoio de lideranças sindicais, partidárias e movimentos sociais, as centrais vão pressionar pela retirada do projeto que amplia de forma ilimitada a terceirização que será colocado em votação nesta quarta (22) na Câmara dos Deputados.
Serão organizados atos nos aeroportos, praças e portas de fábricas.A CTB, por exemplo, convocou seus dirigentes para uma vigília que se iniciará às 10 horas no PASSI (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, e seguirá para o anexo 2 da Câmara dos Deputados. “O propósito é não dar trégua aos parlamentares e insistir com determinação e mobilização permanente da militância contra esta tentativa de precarização das relações de trabalho”, diz nota da central.
Os deputados votaram os destaques do projeto, entre eles dois fundamentais que tratam da responsabilidade solidária das empresas e da ampliação da terceirização para a atividade-fim. Estes dois destaques do projeto são considerados pelas centrais sindicais os mais lesivos ao trabalhador.
O primeiro retira da empresa contratante qualquer obrigação de cumprir com deveres trabalhistas se estes forem desrespeitados pela firma contratada. “Na prática, o trabalhador fica sem ter a quem recorrer para fazer valer seus direitos. O segundo destaque é o que libera geral permitindo que uma empresa terceirize todo seu corpo de funcionários, mesmo nas atividades que são o carro-chefe de sua empresa”, enfatiza a CTB.
As mobilizaçõees realizadas na semana passada pelas ruas de todo o Brasil e nas redes sociais contra o projeto deram um banho de água fria nos planos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é o maior defensor do proejto. A pressão efeito e diante do recuo de muitos parlamentares, Cunha teve que adiar a votação dos destaques do PL 4330.
“Para nós termos um Brasil melhor, vai ter que mexer na linha econômica. Ajuste, se for pra fazer, que faça nas grandes fortunas”, defendeu o presidente da CUT, Vagner Freitas, que atacou o projeto da terceirização. “Se for preciso fazer uma greve nacional pra impedir que se mexa no PL 4330, não tenham dúvidas de que faremos.”
Senado
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou que a ampliação da terceirização, como está “não passa no Senado”.
Calheiros afirmou que é contra a terceirização das atividades-fim e que se trata de assunto “muito grave” para ser tratado com “tamanho açodamento”, disse referindo-se à “pressa” manifesta por Eduardo Cunha para fechar a questão.
