Maia: Idade mínima não muda porque é “ponto definitivo da reforma”
Após reunião com Michel Temer (PMDB) e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, nesta quinta-feira (6), o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que o projeto deverá sofrer alterações em cinco pontos: regra de transição; aposentadoria do trabalhador rural; aposentadorias de professores e policiais; pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Maia, no entanto, fez questão de afirmar que não está prevista mudança na idade mínima de 65 anos para se aposentar, um dos pontos mais criticados do projeto. “Esse é um ponto definitivo da reforma, não vamos mudar”, afirmou.
O deputado não detalhou quais mudanças na regra de transição serão feitas, mas indicou que a idade de acesso a ela será ampliada. Pela proposta inicial do governo, é necessário ter 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres), para ter acesso à regra.
De acordo com Maia, a maior parte das 134 emendas apresentadas ao projeto e demais sugestões de modificação que chegaram à Comissão e ao presidente se referem a esses pontos.
O presidente da Comissão da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou que a apresentação do parecer do relator foi adiada para o dia 18 de abril.
Com a medida, o governo tenta mudar o placar da votação da proposta no Congresso. Segundo levantamento feito pelo o jornal O Estado de S. Paulo entre os parlamentares, se a votação fosse hoje, o governo seria derrotado. Isso porque 60% dos 251 parlamentares contrários à reforma previdenciária fazem parte da base governista.
Eliseu Padilha disse estar convicto de que o governo conseguirá aprovar a reforma no Congresso. “Temos 411 deputados. Não será nada ‘ah vai ser uma vitória estrondosa’. Não. Temos de ganhar e vamos ganhar”, previu Padilha.
Segundo ele, o placar vai mudar assim que ficarem claras as alterações na proposta que estão sendo negociadas pelo governo com os parlamentares e incorporadas no texto do relator Arthur Maia. “O placar é passageiro. Estamos no início do trabalho e vai efetivamente ganhar cores depois de conhecermos os termos do relatório.”
