Mantega: é cedo para usar pré-sal para elevar gasto com educação

Em encontro de duas horas e meia com 22 deputados federais que compõem a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), ontem em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que “é impossível” o Brasil gastar mais de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com ensino nos próximos dez anos, e que a futura receita com a extração de petróleo da camada do pré-sal não pode ser usada em cálculos para projetar mais recursos para o setor.

O projeto de lei do PNE, enviado à Câmara pelo governo em dezembro de 2010, prevê elevação dos gastos públicos com educação dos atuais 5% do PIB para 7%. A maioria dos deputados e vários segmentos da sociedade civil lutam por 10% do PIB na educação até 2022. O lucro do pré-sal é um dos principais argumentos para garantir um salto nos investimentos públicos em ensino. “O ministro disse que o pré-sal é uma fonte ainda a ser trabalhada, que não se pode definir execução orçamentária em cima de estimativas e admitiu fazer essa discussão depois de alguma definição sobre a distribuição dos royalities”, relatou o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão Especial do PNE.

Para Coimbra, a reunião foi satisfatória e produtiva e espera que, a partir de agora, os parlamentares possam avançar na aprovação do plano decenal. O PNE deveria estar valendo desde janeiro de 2011. A lei anterior, que vigorou até 2010, foi abandonada por prefeituras, governos estaduais e federal por não conter metas claras. A proposta atual traz 20 objetivos concretos que devem ser perseguidos pelo Estado nos próximos dez anos, como mais vagas em creches, no ensino profissionalizante, como custear tudo isso, além de metas qualitativas. “Pelo menos a reunião acabou com a tensão entre a Câmara e a área econômica do governo”, complementou o parlamentar.

Já para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião demonstrou a “falta de visão estratégica do governo e visão conformista do Ministério da Educação” em relação à área econômica. “Primeiro, a reunião ocorreu a portas fechadas na sala do Conselho Monetário Nacional. É decepcionante discutir educação onde costumam sair decisões que favorecem banqueiros e elevam juros. Depois, o Mantega não tem nenhuma visão de que o PNE é um plano para três governos, estratégico, e que o Brasil precisa aumentar maciçamente os recursos em educação se quiser dar um salto de qualidade, inclusive no crescimento da economia. Ou seja, a área econômica tem uma visão de ajuste fiscal no tratamento da educação”, criticou Valente.

O deputado do PSOL prometeu apresentar um relatório substitutivo ao do relator do projeto de lei do PNE fixando elevação dos gastos com educação em 10% do PIB e também aprovar um requerimento para convocar o ministro Mantega a comparecer a uma audiência pública da Comissão Especial do PNE.

Além disso, Valente quer que o PNE seja encaminhado para o Plenário da Câmara. Com isso, a aprovação do plano pode atrasar ainda mais. Parlamentares e especialistas que acompanham o debate já admitem que o Brasil fique mais um ano sem uma lei nacional que oferece diretrizes às políticas educacionais.

Fonte: Valor Econômico