Março: mês de perdas, de lutas, de conquistas…

Março de 2013 foi de extrema importância na luta geral dos trabalhadores. Logo no início do mês, no dia 6, diretores da Contee se juntaram a cerca de 50 mil trabalhadores da CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB e NCST, além de representantes de diversos movimentos sociais, para marchar pelo Eixo Monumental de Brasília levantando a bandeira das principais reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em 2103.

A 7ª Marcha das Centrais Sindicais, que representou a unidade em defesa do desenvolvimento do Brasil e dos interesses do povo brasileiro, teve em sua pauta pontos fundamentais, como a jornada de 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, a política de valorização dos aposentados, os 10% do orçamento da União para a saúde, a correção da tabela do Imposto de Renda, a ratificação da Convenção OIT/158, a regulamentação da Convenção da OIT/151, a ampliação do investimento público e aquela que é uma das principais lutas da Contee e dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino: a destinação de 10% do PIB para a educação pública (relembre mais sobre a 7ª Marcha aqui)

No entanto, um dia antes, a América Latina havia sofrido uma perda irreparável: a morte prematura do presidente Hugo Chávez. A Contee destacou em nota de pesar as conquistas da Venezuela chavista, entre as quais o fortalecimento da luta pela soberania; a redução da pobreza, da desigualdade, da desnutrição infantil e do desemprego; o aumento da escolaridade; a maior igualdade de gênero; mais acesso aos serviços de saúde; a democratização dos meios de comunicação e o fortalecimento da integração latino-americana. “Essa experiência adquirida pela Venezuela e pela América Latina continuará. Neste momento, a Contee reafirma sua resolução de ‘apoio às políticas de integração da América Latina e Caribe que visem à soberania e à emancipação dos povos’.”

Além dessa perda histórica, março também foi marcado por um novo ataque à educação e aos trabalhadores em estabelecimentos de ensino do setor privado: a proposta apresentada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) desonerando a folha de pagamento das entidades mantenedoras das instituições privadas de ensino superior com ou sem finalidade lucrativa. A Contee encaminhou documento ao parlamentar e a todos os demais deputados contra a medida. No documento, a Confederação apontou, entre outros pontos, que, “embora a justificação alardeie uma suposta ampliação da qualidade, a emenda propriamente dita não estabelece qualquer obrigação ou contrapartida a ser cumprida pelos donos e mantenedores dos estabelecimentos de ensino”. “Isso significa que as empresas de educação aumentarão seus lucros sem qualquer exigência de melhoria do ensino e da situação dos trabalhadores. E isso a despeito de haver casos flagrantes de desrespeito às leis trabalhistas, como o não pagamento do FGTS, e às condições de trabalho, como o excesso de alunos por turma.” Além disso, a Contee provou ser falaciosa a alegação de que o setor privado de ensino está enfrentando uma redução no número de matrículas, bem como a falsidade do argumento acerca da suposta dificuldade financeira dos estabelecimentos de ensino. Contee e CNTE também apresentaram nota conjunta contra a desoneração da folha de pagamento das instituições de ensino privado.

Mas o mês de março também foi feito de conquistas, como o lançamento do Blogosfêmea pela Contee, como um espaço na luta pela igualdade de gênero e a emancipação da mulher. No texto de apresentação, a coordenadora-geral da Confederação, Madalena Guasco Peixoto, ressaltou o protagonismo da entidade nessa frente, com a criação, logo no primeiro congresso, de uma pasta específica para as questões da mulher trabalhadora.

O blog foi lançado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Além disso, no mesmo mês, a Contee também divulgou seu novo portal, com o objetivo de democratizar ainda mais a comunicação e o acesso às informações das entidades filiadas.

Da redação