Material é parte do projeto REMIX – Direito Autoral pra Geral, que discute a regulação deste direito atualmente e as necessidades de sua atualização
Como resultado da pandemia, a migração emergencial das aulas para o ambiente online e a limitação da circulação de professores e alunos acentuaram dúvidas sobre o uso de materiais de terceiros por professores, principalmente os materiais disponíveis online.
Com a possibilidade de gravação das aulas em um clique e a disponibilidade de materiais digitais de suporte ao processo de ensino – muitas vezes, reunidos e organizados em uma única plataforma ou pasta -, professores têm se questionado sobre a propriedade intelectual destes materiais.
Dúvidas como essas são respondidas no Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância – Perguntas e Respostas Para Professores, publicação em suporte digital e livre para leitura, download, compartilhamento e reuso.
O material integra o projeto Remix – Direito Autoral Pra Geral, composto por IBDAutoral, InternetLab e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que discute a regulação deste direito atualmente e as necessidades de sua atualização, considerando um equilíbrio entre estímulo e remuneração adequada aos autores e o direito de acesso ao conhecimento.
O guia foi escrito por dois dos maiores especialistas em direitos autorais do país: Allan Rocha de Souza, advogado e professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Tel Amiel, professor doutor da Universidade de Brasília.
Destinado a professores do ensino básico a pós graduação, o material está organizado em cinco toṕicos: (I) Questões Gerais e Preliminares sobre Direito Autoral; (II) Uso de Material no Decurso das Aulas; (III) Uso de Material na Produção de Recursos Educacionais; (IV) Gravação e Disponibilização de Aulas; (V) Disponibilização de Material para Discentes, além das considerações finais. A publicação ainda conta com um resumo ilustrado, para impressão, das questões e soluções apresentadas ao longo dos capítulos.
“Os professores estão desamparados de muitas formas neste momento excepcional da nossa história. Com este guia, de circulação livre, esperamos contribuir para que estejam seguros no uso de materiais de terceiros e garantam que a exploração de seu trabalho seja limitada ao contratado e pago”, explica Allan Rocha.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação produziu uma série de guias que abordam o ensino remoto e suas consequências problemáticas durante a pandemia.
