MEC apresenta Nova Política de EaD a entidades
Evento na sede da pasta, em Brasília, detalhou o decreto que instituiu a política e a portaria que trata dos formatos de oferta dos cursos de graduação. O objetivo do encontro foi explicar os normativos para as entidades representativas das instituições
O Ministério da Educação ( MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizou , nesta terça-feira, 20 de maio, um evento para a apresentação da Nova Política de Educação a Distância ( EaD ) . O evento ocorreu na sede da pasta, em Brasília, e contou com a participação de entidades representativas da educação superior no país, instituições de educação superior, educadores, além de membros do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares).
Uma nova política foi instituída na segunda-feira, 19 de maio, por meio do Decreto nº 12.456/2025 , com o objetivo de garantir mais qualidade na oferta de EaD , como uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil.
A secreta ria da Seres, Marta Abramo, detalhou as novas regras determinadas no ecreto e apresentou a Portaria nº 378/2025 , publicada nesta terça-feira (20) , com os formatos de o ferta dos cursos superiores de graduação no Brasil. “Os principais objetivos desse decreto são a valorização, esse cuidado, esse olhar com foco no estudante, nessa experiência de que o estudante, mesmo distante da sede da instituição, possa receber um curso de graduação com todas as qualidades, experiências e recursos possíveis, para que ele tenha essa formação de qualidade”, destacou.
Abramo observou que o decreto foi construído a partir das premissas de que a E a D pode ter tanta qualidade quanto qualquer outro curso , desde que haja compromisso dos estudantes e das instituições de ensino, com o processo de ensino e aprendizagem de qualidade.
“A E a D é uma ferramenta poderosa e indispensável para a ampliação e o acesso à educação superior no Brasil. Merece que seja uma educação pujante, forte e fortalecida pelo poder público. Exatamente por essa importância que ela ocupa hoje é que a gente entendeu que era preciso revisitar não apenas as regras, mas nossas referências são de qualidade”, disse.
Segundo a secretária , a nova política de E a D não é apenas um novo marco regulatório de educação a distância, o d ecreto vai além disso, com outros referenciais de qualidade e a revisão dos instrumentos de avaliação dos cursos . “Ele constitui, de fato, uma nova visão sobre a educação a distância, como suas potencialidades, alcance, importância estratégica para a educação brasileira”, ressaltou.
As regras de transição e o alendário regulamentado ó rio que serão regulamentados , em breve , por meio de outra portaria , foram apresentados pelo diretor de Regulação da Seres, Daniel Ximenes . O evento ainda contou com a presença do diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ) , Ulysses Teixeira , que discordou sobre as novas propostas para a avaliação de instituições de ensino superior e cursos de graduação .
Ta m bém participou da mesa de abertura da diretora de supervisão da educação Superior do MEC, Janaí na Mãe , eod iretor de Política Regulatória, Rafael Furtado . A equipe de especialistas para a formulação das novas regras foi representada pelo professor Carlos Bielschowsky .
Assessoria de Comunicação Social do MEC , com informações da Seres
