Mercadante diz que não vai tolerar desvios no Prouni

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que não vai “tolerar desvios” no Programa Universidade para Todos (Prouni). Após a denúncia feita pelo iG nesta terça-feira de que uma instituição baiana estava cobrando indevidamente o dobro do habitual para bolsistas parciais do programa.

Em nota, o ministro afirmou que já pediu que uma equipe do ministério vá “apurar os fatos in loco imediatamente”. Ele espera uma resposta em 48 horas. O ministro quer também “uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas (Prouni e Financiamento do Estudantil – Fies)”. O resultado da investigação será enviado à Receita Federal, “por se tratar de crime fiscal”, diz o texto.

O iG revelou que a Facet, faculdade sediada na Bahia, cobra uma mensalidade de R$ 690 para alunos em geral. Quando se trata de um bolsista do Prouni, no entanto, a instituição eleva o valor para R$ 1.210 antes de calcular aplicar o desconto. O abatimento que o bolsista parcial do Prouni deveria ter, de 50%, acaba saindo por 12%. “Isso está errado. O bolsista não pode ser tratado de forma diferente”, ressalta o secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, que já abriu processo de investigação da denúncia.

Controle social

Além disso, o Ministério da Educação recomenda que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) que identificarem cobranças diferentes de mensalidades dentro da faculdade onde estudam denunciem as instituições. Segundo o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, os estudantes são “parceiros” no combate a possíveis irregularidades.

“Esse tipo de programa precisa de controle social. Nós temos mecanismos de controle também, mas são por amostragem”, conta. Em entrevista ao iG, o secretário recomendou que os estudantes estejam atentos aos valores cobrados e informações prestadas pelas faculdades durante a matrícula.

“Se constatarem diferenças, eles devem denunciar. Os estudantes que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também precisam ficar atentos. Por isso pedimos para os estudantes validarem as matrículas. Eles não podem sofrer qualquer tipo de discriminação. O programa é pago com recursos públicos”, diz.

Jean Michell Fernandes, de 20 anos, que conquistou uma bolsa de 50% do curso de Direito da Facet e se surpreendeu com os valores cobrados pela instituição, fez a matrícula nesta quarta. O valor cobrado foi mesmo R$ 605, a metade de uma mensalidade integral – que nenhum outro estudante paga.

Preocupado, ele espera que a instituição seja penalizada e a mensalidade, reduzida. “Eu esperava pagar até R$ 400. Mais do que isso não tenho condições de pagar mensalmente”, conta.

Outra estudante do curso de Direito da instituição, Gleiciane Pires da Silva, 21 anos, conta que enfrenta o mesmo problema. Aluna do 8º semestre do curso, bolsista do Prouni desde o primeiro, Gleciaine diz que as mensalidades foram aumentando em relação ao valor pago pelos outros colegas ao longo do tempo.

“Eu me matriculei no curso de Direito da Facet no segundo semestre de 2008. Naquela época, pagava R$ 327,50. Foi assim até o quarto semestre, mais ou menos. Depois, a mensalidade foi subindo. Agora, chegamos aos R$ 605”, afirma. Segundo a estudante, a instituição não dá uma explicação convincente sobre o fato de os bolsistas pagarem sobre valores diferentes.

Leia a íntegra da nota:

“O Ministério da Educação notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (FACET) de Salvador para em 48 horas apresentar esclarecimentos sobre os fatos denunciados pelo portal IG. Segundo a notícia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) valores indevidos da anuidade escolar, como forma de driblar as bolsas parciais do programa.

O ministro Aloizio Mercadante determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu) para verificar as práticas da instituição baiana tanto no Prouni como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não há tolerância com desvios”, disse o ministro.

Mercadante solicitou ainda uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas, que abrigam em conjunto mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. As instituições que não cumprirem as normas serão excluídas do Prouni e do Fies e o resultado da apuração será encaminhado a Receita Federal, por se tratar de crime fiscal. Os estudantes que forem lesados pelas instituições terão que ser ressarcidos.”

Fonte: IG