Mercadante insiste em 100% dos royalties para a educação

O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, fez uma defesa veemente do projeto da presidente Dilma Rousseff que destina 100% dos recursos de futuros no setor de exploração petrolífera à educação, em conversa com a BBC Brasil em Moscou.

O Congresso deve votar nos próximos dias em regime de urgência se aprova ou não os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de mudanças no regime de exploração de petróleo. Um dos itens do projeto original e ao qual o Congresso se opôs é o que destina a totalidade dos recursos de contratos que vierem a ser firmados à educação.

”O petróleo é uma riqueza não renovável. Dificilmente meus netos terão acesso ao petróleo. Temos de olhar para o futuro do Brasil. Precisamos deixar uma herança pós-petróleo. Educação é o maior problema estrutural do país”, afirmou o ministro.

O ministro era um dos integrantes da delegação da presidente Dilma Rousseff que esteve na Rússia para uma visita oficial de três dias, encerrada no sábado (15), quando a comitiva presidencial regressou ao Brasil.

Debate nacional

”O Brasil precisa fazer esse debate, não é um problema só do Congresso. O que aconteceu com alguns dos países que são grandes produtores e exploradores de petróleo? Não são modelos civilizatórios, não diversificaram suas economias. E alguns têm os piores indicadores de desenvolvimento humano”, argumenta Mercadante.

O ministro contrasta esse modelo com o da Noruega, que, assim como o Brasil, fez uma descoberta tardia de jazidas petrolíferas. ”A Noruega criou um fundo soberano, vincularam investimento a um projeto de longo prazo, criaram uma poupança de longo prazo.”

Sistema de urgência

Na última quarta-feira (12), o Congresso votou amplamente a favor do regime de urgência sobre o veto da presidente ao texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a estados produtores.

Pelo sistema de urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a serem votados pela Casa. Dilma afirmou que não pretende influenciar o voto de ninguém.

Pelos contratos em vigor atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos estados produtores. Se as regras mudarem, como quer o Congresso, grandes produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, sairiam perdendo, daí ambos aprovarem os vetos de Dilma.

A proposta de Dilma era manter inalterados os contratos já firmados, mas destinar 100% dos recursos de contratos ainda a serem firmados para a educação. Mas a proposta do Congresso propunha redistribuir até os recursos dos contratos em vigor atualmente.

‘Continuar lutando’

Dias antes dos comentários de Mercadante, a presidente Dilma Rousseff, em conversa com jornalistas, havia demonstrado ceticismo em relação à possibilidade de fazer com que o Congresso não derrubasse seu veto, argumentando: ”Não tenho mais o que fazer”. E disse ainda torcer para que cada um ”vote com sua consciência”.

O ministro da Educação afirmou que pretende seguir negociando com o Congresso, valendo-se da ”força dos argumentos”. ”Vamos continuar lutando por 100% para a educação”, afirmou.

Com informações da BBC Brasil