Metade dos congressistas da atual legislatura vota contra matérias favoráveis aos trabalhadores

Essa constatação está disponível na plataforma digital colocada disponível pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A plataforma — www.quemfoiquem.org.br — foi lançada para quem quiser saber como votaram deputados e senadores em temas de interesse social e dos trabalhadores.

O “Quem foi Quem” no Congresso está disponível no portal da entidade — www.diap.org.br

Segundo o Diap, o trabalho vai permitir “ao cidadão-eleitor conhecer como atuaram seus representantes no Congresso Nacional”. De acordo com a entidade, “faz parte de um projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente”.

Trata-se, pois, de prestação de serviço à sociedade e às lideranças sociais, políticas e sindicais, com propósito de qualificar o voto, a partir da transparência de dados e informações sobre como votam e votaram os congressistas nesta legislatura.

O Diap, fundado em 19 de dezembro de 1983, foi estruturado para atuar nos poderes da República, em especial no Congresso e, excepcionalmente, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. Instrumento dos trabalhadores idealizado pelo advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, atual diretor-técnico da entidade.

Relevância das matérias

Dessa forma, o Diap selecionou cinco critérios para escolha dos temas votados no parlamento. O primeiro foi “a importância da matéria sob os pontos de vista político, econômico e/ou social”. Depois, o registro nominal do voto; o “grau de disputa” entre oposição e situação; se o projeto votado é de caráter permanente ou temporário); e clareza do item em relação ao objetivo. “De modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação”.

“O universo de temas é abrangente, indo desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactem o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros”, afirma ainda a entidade. O trabalho é inédito nesse formato digital.

Em 1988, trabalho pioneiro do Diap detalhou posições de cada constituinte no processo que resultou na Carta promulgada em outubro.

Avaliação restrita ao voto

“Os parlamentares foram avaliados exclusivamente por seus votos nos temas selecionados.” Ou seja, o trabalho não mede competência técnica, habilidade política, posicionamento partidário, ideológico ou regional.

Nem tampouco aspectos ético-morais dos deputados e senadores, mas apenas e tão-somente como votaram.

“Incluídos na grade que acompanha os perfis individuais de votação de cada parlamentar”, ressalva o Diap.

Processo constituinte

A iniciativa remete a levantamento histórico e pioneiro do próprio órgão de assessoria ao movimento sindical.

Em 1988, o Diap lançou o livro Quem foi quem na Constituinte (Cortez Editora e Oboré Editorial), radiografia das posições dos parlamentares nas questões de interesse dos trabalhadores, que resultaram na Carta Maior, promulgada em 5 de outubro daquele ano.

O então deputado constituinte Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, recebeu nota 10, enquanto Geraldo Alckmin, então no PMDB, teve média 7.

Eleições 2022

Em campos partidários opostos durante muitos anos, agora são candidatos a presidente e a vice na mesma chapa, respectivamente, pelo PT e PSB, sob a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, com apoio de PSB, por meio do vice Geraldo Alckmin; PSol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir (antigo PTC).

O Pros também pode fazer parte dessa frente partidária ampla, que sustenta a candidatura do ex-presidente da República.

Marcos Verlaine