Ministro não explica cortes e diz que há contingenciamento na educação

Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15, para falar dos cortes nas universidades (24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. O debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição, no momento em que, nas ruas do país, centenas de milhares de brasileiros defendiam educação pública de qualidade e mais verbas para o setor (veja matérias neste portal).

Weintraub, que havia anunciado cortes de 30% para a área, agora negou sua existência e disse que o foco do Governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico. Disse ainda que orçamento da Educação pode ser reforçado com verbas recuperadas de desvios na Petrobras, mas não disse quanto, quando e como.

O ministro foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa do deputado e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes Orlando Silva (PCdoB-SP), apoiada por 307 parlamentares – apenas 82 foram contrários à convocação. “Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro.

Orlando Silva rebateu que o ministro se focou em outros aspectos da pasta e não explicou a medida. “Ele precisa fundamentar, justificar os cortes realizados. O governo desvaloriza a educação”, criticou. De acordo com o censo escolar do ano passado, 39,5 milhões de brasileiros estavam matriculados nas escolas públicas do país. Boa parte dos 9 milhões que estão no ensino básico privado pretende ingressar nas universidades públicas, que abrigam hoje 4 milhões de estudantes.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a apresentação dele em Plenário foi “cínica”. “Eu tenho aqui uma matéria em que se diz que o atual ministro Abraham Weintraub gosta de declarar abertamente que comunistas merecem levar bala na cabeça. Eu sou comunista. E quero saber se confirma essa afirmação de que nós merecemos tomar bala na cabeça”, indagou Feghali, que pediu que o ministro se demitisse. Weintraub respondeu que “não tem passagem pela polícia seja por ameaça, seja por agressão” e condena a violência.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse existir uma cruzada ideológica por parte do governo contra as universidades. “O povo brasileiro, em multidões nas cidades brasileiras hoje, demonstra que acredita nos livros. Repudiamos esse elogio à desinformação e queremos fortalecer as universidades.”

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), “um ministro não pode travar essa cruzada contra o que o governo chama de marxismo cultural, coisa que não existe. A educação e as universidades não são o projeto de um único partido e sim de uma nação”.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido ampliou o acesso à universidade e chamou Weintraub de “covarde”. “Não falou sobre cortes, não justificou os critérios e não tem coragem de dizer o que ele e o presidente Bolsonaro pensam: que a universidade não é lugar do filho da classe trabalhadora”, argumentou.

Ataques governistas

Os parlamentares bolsonaristas, do PSL, Carlos Jordy (RJ) e Dayane Pimentel (BA), afirmaram que as universidades foram “aparelhadas pela esquerda” e que ocorreram desvios nelas, mas não citaram fatos que confirmassem suas acusações. O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), por sua vez, criticou as manifestações em defesa do ensino: “As universidades estão paradas. Estão de folga? É feriado?”

Deputados de outros partidos criticaram o discurso ideológico, de direita, governista. Domingos Neto (PSD-CE) destacou que “o foco do problema não foi atacado, tudo ficou no debate ideológico”. O presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), alertou que “temos problemas muito graves, muito sérios, para achar que o colapso educacional do nosso país é Paulo Freire”, referindo-se ao educador que é patrono da educação brasileira.

Ex-ministro do Turismo e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o deputado Gastão Vieira (Pros-MA) também criticou a divisão ideológica estabelecida na atual gestão da área. “Estão conseguindo destruir a melhor coisa da causa da educação nesta Casa: o cordão umbilical invisível que une todos os deputados. Tudo sempre passou por unanimidade porque tínhamos a grandeza de perceber que a educação é maior do que nós”, destacou.

Pelo Solidariedade, o líder Augusto Coutinho (PE) lamentou o momento vivido no início do governo: “Surpreendi-me com a quantidade de gente que estava nas ruas por causa de um governo que leva para o lado ideológico tudo o que ocorre”.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) também criticou Bolsonaro. “O presidente da República ainda vai afirmar que são alguns idiotas que estão na rua. Não são idiotas, são pessoas que certamente estão irrequietas, como eu estou”, declarou. Segundo ela, “os verdadeiros idiotas inúteis estão no governo”.

Questionado sobre as declarações do presidente, Weintraub respondeu que é subordinado a Bolsonaro e não cabe a ele discordar publicamente do chefe. “O dia em que discordar publicamente do presidente, eu me demito.”

Carlos Pompe