MP 1045 será pauta de reunião do Coletivo Jurídico
O Coletivo Jurídico da Contee retoma seus trabalhos e se reúne no próximo dia 19, às 18h, de forma remota, para discutir a Medida Provisória (MP) 1045, bem como a ofensiva patronal na base da Confederação.
Segundo o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, Leandro Carneiro Batista, o objetivo de colocar em pauta a nefasta minirreforma trabalhista promovida pela MP 1045, aprovada ontem (10) na Câmara dos Deputados, é discutir seus reflexos junto aos trabalhadores da educação do setor privado, tanto professores quanto técnicos administrativos.
A matéria, editada pelo governo federal no final de abril, autorizou a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho (com redução salarial) durante a pandemia. No entanto, no linguajar legislativo, o texto foi recheado de “jabutis”, ampliando a precarização do trabalho no Brasil.
De acordo com diretor da Contee, a reunião do Coletivo Jurídico é aberta a todos os advogados e diretores dos departamentos jurídicos dos sindicatos e federações. O link para participação será enviado às entidades filiadas.
Por Táscia Souza