Não existe combate à LGBTfobia sem educação democrática

Ontem, 17 de maio, foi o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Mais do que isso: ontem, 17 de maio de 2020, comemorou-se o 30° aniversário da decisão da Organização Mundial da Saúde de desclassificar a homossexualidade como um distúrbio mental, o que representou uma das primeiras grandes conquistas, em nível mundial, da luta LGBT+.

Lembrar a data é fundamental, sobretudo quando as concepções pedagógicas e as políticas voltadas para a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, têm sido cada vez mais atacadas. É preciso destacar, porém, a vitória que obtivemos nesse campo no dia 24 de abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por unanimidade, que é inconstitucional a lei da cidade de Novo Gama (GO) que proibia qualquer referência sobre a questões de gênero nas escolas. Da mesma forma, é igualmente essencial ressaltar a batalha da Contee para que o STF coloque em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação contra o movimento Escola Sem Partido e sua Lei da Mordaça no estado do Alagoas.

O 17 de maio de 1990 foi um marco. O de 2020 também. Mas só venceremos a homofobia, a lesbofobia e a transfobia se essa for uma luta diária. E tal luta contra o obscurantismo passa necessariamente pela defesa de uma educação verdadeiramente democrática, livre de censuras e preconceitos, e que assegure tanto igualdade de direitos quanto respeito à diversidade.

Por Táscia Souza