No Dia do Trabalhador, centrais sindicais vão às ruas amanhã para garantir direitos e avançar nas conquistas
Amanhã, 1º de Maio de 2013, enquanto trabalhadores de todo o mundo vão às ruas comemorar o Dia do Trabalhador, os brasileiros têm um motivo a mais para celebrar: os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no país. Esse marco histórico vem acompanhado também de conquistas atuais: a situação de pleno emprego, a política de valorização do salário mínimo, o reconhecimento dos direitos dos empregados domésticos – considerado a chave dos cadeados das últimas senzalas no Brasil. No entanto, os trabalhadores sabem que esta data marca uma luta não só pela garantia de direitos, mas também pelo avanço nas conquistas. Não é um dia de festa, mas sim um dia de luta.
Por isso, a pauta trabalhista de 2013 – levada às ruas de Brasília no dia 6 de março durante a Marcha das Centrais – está mais uma vez na agenda da série de atos organizados pelas centrais sindicais com o objetivo de reafirmar as reivindicações dos trabalhadores, entre as quais a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, a política de valorização dos aposentados, a ratificação da Convenção 158 e a regulamentação da Convenção da 151, ambas da OIT.
A esses pontos junta-se a luta para impedir a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), que precariza ainda mais as condições de trabalho dos terceirizados, escancarando a terceirização para as atividades fim e para o setor público, liberando as empresas contratantes de qualquer tipo de responsabilidade em relação aos prestadores de serviço e autorizando a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa, de modo que qualquer trabalhador possa ser pressionado a se tornar prestador de serviço, perdendo seus direitos. Além disso, na pauta também está a exigência de 10% do orçamento para a saúde e 10% do PIB para a educação, uma das principais bandeiras da Contee e sua categoria.
Neste ano, o 1º de Maio Unificado está sendo organizado pela CTB, Força Sindical, NCST e UGT. Na praça Campo de Bagatelle, no bairro Santana, zona norte de São Paulo, as quatro centrais fazem um ato conjunto a partir das 9h desta quarta-feira em defesa da agenda dos trabalhadores, com sorteio de prêmios, shows e discursos de lideranças políticas.
“O 1º de Maio, data histórica da classe trabalhadora, nasceu como uma proposta da Internacional Socialista, em 1889, para a realização de um dia mundial de reflexão e luta contra a exploração capitalista e em defesa de direitos sociais, à época praticamente inexistentes. A data foi escolhida em homenagem aos mártires de Chicago que lideraram uma greve geral nos EUA no dia 1º de maio 1886 contra as longas jornadas e as duras condições de trabalho. No centro das manifestações iniciais destacava-se a bandeira da redução da jornada de trabalho para oito diárias”, destaca o presidente da CTB, Wagner Gomes.
“Desde então, os trabalhadores avançaram em muitas conquistas, entre elas a redução da jornada, o direito ao descanso semanal remunerado, 13º salário e férias. A CTB entende que o 1º de Maio não pode perder o caráter e espírito que orientou sua criação, sob pena de retrocesso social e político. Embora seja também um dia de feriado e festas, é preciso reiterar a sua marca principal: um dia de reflexão e de luta, que neste ano será marcado pela comemoração e defesa dos 70 anos da CLT.”
A CUT, por sua vez, promoverá uma festa no Vale do Anhangabaú, que contará com celebração ecumênica, atos políticos e shows musicais. Antecipando-s à comemoração, a central também realizou, no último domingo (28), um passeio ciclístico pelo centro da capital paulista, enfatizando o tema Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. A CUT ainda promete elevar o tom das cobranças amanhã, uma vez que os trabalhadores ainda não tiveram respostas em relação às duas reivindicações.
“O governo tem obrigação de abrir um processo de negociação porque não podemos aceitar que não apresente respostas à classe trabalhadora ou implemente políticas sem dialogar com as centrais. Não há nenhuma sinalização de negociação e vamos preparar nossos trabalhadores para intensificar a mobilização e preparar outros dias nacionais de luta”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Em meios às grandes atividade nacionais, vários sindicatos de trabalhadores em educação do setor público estão em greve, lutando pelo cumprimento dos piso nacional. No setor privado, várias são as campanhas e negociações salariais que se arrastam frente à intransigência patronal e ao total descaso pela valorização dos professores e técnicos administrativos.
É impossível pensar o desenvolvimento do Brasil sem assegurar melhorias de condições de vida e trabalho para todos os trabalhadores. Mas, em especial as trabalhadores em educação, aqui vale recordar a frase de Paulo Freire: “A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
Da redação, com informações da CTB e da CUT