Novo PAC é instrumento para a retomada da indústria nacional

Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

O presidente Lula lançou oficialmente na sexta-feira (11) o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença de seus ministros, governadores, prefeitos, empresários e representantes de movimentos sociais e sindicais.

Representando a classe trabalhadora, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre agradeceu ao presidente Lula por reconstruir o país com o novo PAC. Ele saudou o programa, que segundo ele, é uma oportunidade para a reconstrução da indústria nacional, de diversos setores, destruída na operação Lava Jato, cuja consequência foi a perda de 4,4 milhões de empregos; o prejuízo de R$ 47 bilhões que o país deixou de arrecadar em impostos e 84 mil obras paradas.

“Esses números não são apenas números porque quando a gente fala de 4,4 milhões de empregos perdidos, são 4,4 milhões de famílias que sofreram com o desemprego. Então não podemos esquecer jamais disso. Hoje é dia de celebração, mas a gente tem que lembrar [da operação lava jato] por que não podemos nunca mais permitir que isso aconteça no nosso país, e isso é tarefa da classe trabalhadora”, declarou.

Sérgio Nobre lembrou ainda que ao final do segundo mandato de Lula (2007 a 2010), o setor de engenharia e infraestrutura era composto por grandes empresas brasileiras de alta tecnologia, conquistando obras importantes no mundo inteiro, o que infelizmente foi destruído pela “trupe de Curitiba”, que Lula agora reconstrói.

“O novo PAC é um grande instrumento para retomar a construção de setores da indústria nacional. Temos tudo para dar certo e estamos convencidos de que o caminho do país para crescer, enfrentando as desigualdades, é construir habitação decente para o nosso povo, é melhorando a saúde, a educação, o sistema de transporte. O PAC vai nesta direção não só de obras para estrutura econômica, mas obra social”, disse Sérgio Nobre ao discursar no evento.

O presidente da CUT destacou ainda a importância dos bancos públicos e das estatais como instrumentos para o desenvolvimento.

“É muito importante que a gente reconstrua a Petrobras, que é a maior empresa indutora do desenvolvimento do país”, afirmou.

Para Sérgio Nobre, a recuperação da indústria brasileira passa também pela retomada do controle pelo governo, da Eletrobras. A empresa foi privatizada no ano passado por Jair Bolsonaro.

“A energia é fundamental e estratégica para qualquer país do mundo”, defendeu.

Sérgio Nobre ainda agradeceu ao presidente Lula pela volta da política de valorização do salário mínimo; as propostas que estão sendo debatidas para que os trabalhadores por aplicativos tenham um mínimo de proteção social e pela oportunidade do fortalecimento do movimento sindical.

“Um grande país, uma grande democracia precisa de sindicatos fortes e, nós aqui das Centrais temos o compromisso de fazer uma grande reforma modernizadora na estrutura sindical brasileira. Um abraço, presidente Lula. Viva a democracia”, concluiu.

PAC vai criar 4 milhões de empregos

O presidente Lula disse de improviso antes de ler seu discurso, que o PAC vai gerar quatro milhões de novos empregos, nos próximos anos, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de empregos indiretos. Para ele, ainda é preciso reconstruir tudo o que foi destruído pelo governo anterior.

“Meu mandato começa hoje porque até hoje o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nós recuperamos 42 políticas de inclusão social e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato, e os ministros vão ter de cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar esse trabalho”, afirmou Lula.

O presidente da República defendeu que o Estado é o indutor da economia, e que quem a salva em momentos de crise é o Estado.

“O Estado existe para dizer como as coisas devem ser feitas e tentar atrair investimento; é construir juntos. Acabou aquele consenso dos anos 80 de que o Estado não vale nada e a iniciativa privada vale tudo”, declarou Lula.

O presidente ainda destacou que nada será feito na “calda da noite” e que os empresários podem ficar tranquilos que tudo em seu governo será feito às claras.

“Não queremos pegar ninguém de surpresa; não vai ter decreto feito à meia noite, não será como a PF [polícia federal] que vai às seis da manhã na casa da gente. O que vamos fazer é conversar com todo mundo. Queremos ter uma relação civilizada entre as pessoas”, defendeu o presidente da República.

Os investimentos do PAC

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Para dar início ao PAC o presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.

O total de recursos será de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão investidos até 2026 e outros R$ 300 bilhões, a partir de 2027. A divisão será a seguinte:

Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;

Empresas estatais: R$ 343 bilhões;

Financiamentos: R$ 362 bilhões

Setor privado: R$ 612 bilhões

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes. (informações da Agência Brasil)

Confira o discurso de Lula durante o lançamento do novo PAC

“Toda grande mudança histórica nasce dos sonhos de um povo. E os sonhos do povo brasileiro, manifestados em sua escolha nas eleições do ano passado, são os sonhos de uma vida melhor.

Sonhos de superação das desigualdades que há tantos séculos pesam sobre nossa sociedade. Sonhos de um emprego decente, de uma oportunidade para empreender.

Sonhos de legar para as novas gerações uma vida de qualidade, livre das ameaças que as mudanças climáticas e a crise ambiental estão trazendo ao planeta.

Todos esses sonhos carregam uma grande energia, que precisa encontrar, no poder público, a plena disposição política e administrativa de renovar a economia e as oportunidades de geração de riqueza no Brasil.

É exatamente esse o papel do Novo Programa de Aceleração do Crescimento: colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. Unir os mais diferentes setores de nossa sociedade e de nossa economia para liberar o extraordinário potencial que foi por tantas vezes desprezado ao longo de nossa história.

Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso país.

Sua elaboração contou também com a participação decisiva do setor privado, seja na modelagem de oportunidades de investimento, seja na proposição de novas medidas institucionais que tornam os ambientes de negócio mais estáveis e atrativos.

E se hoje podemos anunciar este Novo PAC é porque o Congresso Nacional também compreende que é necessário retomar o crescimento do país, sem descuidar das contas públicas. Compreensão já materializada durante a PEC da transição, e que também se mostra nas votações das novas regras fiscais.

Aos recursos do Orçamento Geral da União serão somados o poder de investimento de nossas estatais e o poder de financiamento dos bancos públicos. Serão alavancados também os recursos privados, por meio de eficientes mecanismos de parceiras público-privadas e de concessões.

O novo PAC movimentará, entre investimentos públicos e privados, valores da ordem de R$ 1 trilhão e 700 bilhões de reais.

Obras como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, fontes de geração de energia de baixo carbono e mobilidade urbana, entre outras.

Obras que gerarão empregos durante sua execução. Movimentarão nossa indústria. Farão a roda da economia voltar a girar, enquanto os mais diferentes tipos de infraestrutura estiverem sendo construídos. Mas seu impacto irá muito, muito além disso.

As rodovias, que há anos não saíam do papel, vão se concretizar em asfalto seguro por onde passarão as pessoas. Por onde correrão as cargas. E levarão consigo mais oportunidades de empregos, de negócios e de desenvolvimento para regiões inteiras, mudando para sempre cidades que antes pareciam estar isoladas do mundo.

A água chegará a quem precisa, garantindo os direitos mais básicos das pessoas – e também a possibilidade de aumentar a produção na agricultura.

A energia chegará às indústrias que dela precisarem para produzir mais e melhor – e também aos lares de quem, em pleno século 21, ainda precisa passar suas noites em meio às trevas, ou que não pode ter uma geladeira para preservar a comida ou beber um copo de água gelada.

A infraestrutura é para a economia e é para as pessoas. Investiremos em melhoria das condições de vida nas cidades – seja prevenindo inundações, seja ampliando e modernizando as redes de transporte e de saneamento.

Não admitiremos mais – e isso é extremamente importante – ver o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público ou de uma nova estrada se tornar o pesadelo de uma obra inacabada, jogada às moscas.

É exatamente por isso que assumimos o compromisso moral, neste Novo PAC, de retomar a construção de milhares de obras. De não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa, pela metade, os anseios mais justos de nossa população.

Um exemplo disso é o Minha Casa, Minha Vida. Além de entregamos 2 milhões de novas unidades habitacionais, iremos retomar e concluir a construção de 180 mil moradias que haviam sido contratadas até 2016.

Moradias que representam uma dívida do Estado brasileiro com as famílias que têm direito à casa própria. Dívida que, tenham certeza, não deixaremos de saldar.

Minhas amigas e meus amigos,

Há 16 anos e meio, em janeiro de 2007, eu lançava a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento. E afirmava que nosso objetivo era fazer o Brasil crescer de maneira correta. E de forma ainda mais acelerada.

Crescer de maneira correta significava, e ainda significa, crescer reduzindo as desigualdades. Fazer com que o aquecimento da economia resulte em ganhos reais na vida das pessoas, em mais oportunidades e mais dignidade para as famílias. E conseguimos isso.

Em 2014, muito em decorrência das obras do PAC, o Brasil chegou aos patamares de pleno emprego – e o trabalhador passou a ganhar mais.

O salário-mínimo teve um crescimento real, acima da inflação, de 77 por cento entre 2003 e 2015. No final do meu segundo mandato e durante o governo da presidenta Dilma, cerca de 90% dos acordos coletivos resultavam em reajustes salariais acima da inflação.

Isso ocorreu ao mesmo tempo em que o país conseguia distribuir oportunidades de educação, de acesso aos serviços de saúde, à alimentação digna.

E crescer de forma acelerada significava – e ainda significa – arrancar as travas e deixar o Brasil assumir o ritmo que sua força e sua capacidade exigem. Fazer com que o investimento público estimule o setor privado a investir ainda mais, criando um ciclo virtuoso de geração de riqueza e de empregos.

Tenho a certeza de que, com o Novo PAC, o país voltará a crescer. E entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos.

O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental.

Não há como pensar em qualquer forma de crescimento econômico, em qualquer forma de geração de riqueza, que não seja de forma verde e sustentável. A nossa grande vantagem nesse momento é sermos reconhecidos como um exemplo mundial em energia limpa.

Enquanto Europa, Ásia e América do Norte lutam para encontrar modos de reduzir suas emissões de carbono, temos no Brasil um enorme potencial de energia limpa e renovável a explorar.

Podemos produzir mais – seja na indústria, seja no campo – sem gerar mais carbono, sem destruir nossa mata. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo, e vamos investir cada vez mais em energia solar e eólica, biodiesel e biomassa. E muito em breve o Brasil vai se tornar uma potência mundial em hidrogênio verde.

Aproveitaremos esta que talvez seja a maior oportunidade histórica de nossa geração: nos tornarmos a grande potência sustentável do planeta. E o Novo PAC nos ajudará a fazer isso.

Mais de oitenta por cento da capacidade instalada de geração de energia prevista no Programa é de energia limpa e sustentável.

Aumentaremos de forma significativa nossas já robustas linhas de transmissão do sistema elétrico, para que a energia limpa gerada no Nordeste brasileiro esteja cada vez mais presente em todo o país.

Já fomos rígidos, do ponto de vista ambiental, ao selecionar a lista de grandes obras de infraestrutura que compõem o Novo PAC. E, da mesma forma, seremos criteriosos nas análises de licenciamento ambiental.

Nos empreendimentos urbanos, vamos dar especial atenção ao manejo de resíduos sólidos e à prevenção de desastres relacionados às mudanças climáticas. Financiaremos a atualização das frotas de transporte, incentivando o uso, por exemplo, de ônibus elétricos.

Com energia limpa, e pensando estrategicamente na sustentabilidade, daremos impulso a uma nova fase de industrialização do país, que irá reverter a crise vivida por este setor, tão negligenciado nos últimos anos.

As infraestruturas de energia e de transporte que integram a carteira do Novo PAC serão fundamentais para possibilitar o renascimento de nossa indústria.

Elas vão baratear os custos de produção e de escoamento, tornando os nossos produtos mais competitivos no mercado externo. E mais baratos para o consumidor brasileiro.

Gerar empregos no Brasil é nossa obsessão. Juntamente com o Novo PAC, estamos criando também mecanismos para garantir a presença de produtos e serviços de nossas pequenas, médias e grandes empresas nas compras públicas relacionadas ao programa.

Estamos também criando programas de qualificação profissional, para que não falte pessoal qualificado ocupando postos de trabalho decentes e de qualidade nesta grande empreitada que transformará o Brasil.

Minhas amigas e meus amigos,

Não canso de repetir que um país precisa ter credibilidade, estabilidade e previsibilidade. E o Novo PAC traz um pouco mais destes três ingredientes básicos ao conjunto de tudo o que temos feito desde o início do nosso governo.

O Novo PAC traz ainda mais credibilidade porque é transparente, porque tem mecanismos de gestão e acompanhamento por toda a nossa sociedade. Porque é baseado em experiências históricas que mostraram resultados concretos e transformadores.

Ele traz ainda mais estabilidade porque não foi uma ideia tirada da cartola, mas construída a muitas mãos, a partir de muito diálogo federativo e social. Porque engaja muitos atores que sabem que a longa caminhada do desenvolvimento se faz em conjunto. E traz ainda mais previsibilidade porque coloca à luz do sol e à vista de todos o rumo que a sociedade brasileira escolheu.

Mostra que transformações virão, que oportunidades de negócio surgirão. Mostra o Brasil que queremos ser, e como todos e todas poderão participar desse novo país.

A grande força do Novo PAC, contudo, reside naqueles sonhos que são sua razão de existir.

Sonhos individuais, como o de uma moradia mais digna, uma cidade mais segura e agradável, um bom emprego e um futuro melhor para os filhos.

Sonhos coletivos, como o de vencer a desigualdade e levar o Brasil a ocupar definitivamente o lugar que lhe cabe no cenário internacional.

Sonhos que podem ser sonhados por todos nós, sem medo de serem grandes demais.

Pois sabemos que com a força do investimento, com a capacidade de planejamento de longo prazo e com a disposição política não apenas do governo federal, mas de toda a nossa sociedade, esses sonhos podem sim se tornar realidade.

Muito obrigado.”

Da CUT