O Povo Palestino Tem o Direito de Ter o seu Próprio Estado, Livre, Democrático e Soberano! Estado da Palestina Já!
Enquanto o povo palestino vem insistindo por uma paz justa para o conflito, os sucessivos governos israelenses continuam não cumprindo as inúmeras resoluções da ONU, negando-se a negociar a paz com a retirada de suas tropas dos territórios palestinos ocupados.
Os ataques contra a faixa de Gaza tentam impedir as justas reivindicações por um Estado da Palestina independente e soberano e sua admissão na ONU, postergada há mais de 60 anos. Esses ataques israelenses, assim como os anteriores, desviam a atenção da raiz do problema: a ocupação dos territórios palestinos, a construção e expansão dos assentamentos israelenses em territórios palestinos, a situação dos refugiados e o prolongado bloqueio econômico a Gaza, imposto desde 2007, que submete à fome esse pequeno território de 360 Km2 (um quarto da cidade de São Paulo) onde vivem mais de 1,7 milhão de pessoas; a ONU manifestou preocupação com a situação de calamidade em Gaza.
As agressões israelenses contra Gaza também visam beneficiar candidatos do governo que buscam a reeleição nas eleições de janeiro de 2013. Há uma tendência a ataques contra palestinos previamente a períodos eleitorais, como ocorreu em 2006 e 2008 e em muitas agressões anteriores.
Desde setembro de 2011, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP), reconhecida internacionalmente como única e legítima representante do povo palestino, vem solicitando da ONU a admissão do Estado da Palestina como seu 194º membro pleno desta organização, tendo como fronteiras as linhas de 1967 e compreendendo a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental como Capital.
Neste dia 29 de novembro, haverá uma nova votação desse tema, na qual esperamos vê-lo aprovado. Cabe à ONU, com base no direito internacional e em suas próprias resoluções (em especial a 181, de 1947, que reconhece o Estado da Palestina), ratificar e admitir o Estado da Palestina como seu membro pleno.
Uma paz justa e duradoura pressupõe a criação, de fato, do Estado da Palestina, e a inclusão deste como seu membro pleno com todos os direitos e deveres que tal decisão implica. O reconhecimento de um Estado palestino soberano, baseado no fim da ocupação, na erradicação dos assentamentos e no retorno dos refugiados atende aos interesses fundamentais dos povos da região.
Repudiamos ainda o muro do Apartheid ou Muro da Vergonha – que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça –, que hoje já tem cerca de 750 km de extensão e que proíbe a livre circulação de pessoas e produtos entre as cidades e vilas palestinas e confisca vastas áreas agrícolas dos palestinos.
Apoiaremos todas as mobilizações populares d@s palestin@s que lutam por seus direitos inalienáveis ao retorno, ao seu Estado e à sua autodeterminação. Nós, militantes de organizações representativas do povo brasileiro, afirmamos: apoiar o povo palestino é apoiar todos os povos em sua caminhada de paz, justiça e liberdade!
Ouçam as vozes do povo brasileiro: Estado da Palestina Já!
Porto Alegre, 29 de novembro de 2012.
Instituições e Organizações Nacionais Brasileiras: Partido dos Trabalhadores – PT; Partido Comunista do Brasil – PCdoB; Partido Socialista Brasileiro – PSB; Partido Pátria Livre – PPL; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Força Sindical; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB; União Geral dos Trabalhadores – UGT; Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Conselho Mundial da Paz – CMP; Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz; Federação Democrática Internacional de Mulheres – FDIM; Marcha Mundial de Mulheres – MMM; União Brasileira de Mulheres – UBM; Confederação das Mulheres do Brasil – CMB; Central dos Movimentos Populares – CMP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM; Congresso Nacional Afro-Brasileiro – CNAB; Movimento Negro Unificado – MNU; União dos Negros pela Igualdade – Unegro; União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; União da Juventude Socialista – UJS; Juventude do PT; Federação Árabe-Palestina do Brasil – Fepal; Federação das Entidades Árabes do Brasil – Fearab; Biblioteca América do Sul Países Árabes – BibliASPA; Instituto Jerusalém do Brasil – IJB; Portal Arabesq.
Outras Entidades e Instituições da Campanha: Associação Beneficente Islâmica do Brasil – ABIB (Mesquita do Brás); Instituto Brasileiro de Estudos Islâmicos – IBEI; Sociedade Palestina de São Paulo; Movimento El Marada no Brasil; Movimento Patriótico Livre – MPL (Líbano); Jornal Al Nur Gazeta Árabe Brasileira; Revista Sawtak; Revista Zunái; Portal Vermelho; Sempre Viva Organização Feminista – SOF; Centro Feminista “8 de Março”; União Estadual dos Estudantes de SP – UEE/SP; União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES; Centro de Memória da Juventude – CEMJ; Associação Nacional de Pós-Graduação – ANPG; Grupo Kilombagem; Nação Hip Hop; Sindicato dos Radialistas do Estado de SP.
