O processo de debate público promovido nas Conferências de Educação
No fim de novembro de 2015, a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu, em um documento, propostas feitas em encontros realizados em todo o país sobre o papel das escolas no combate à discriminação e violência contra adolescentes gays, lésbicas ou transgêneros. Confira abaixo a matéria publicada na Revista Conteúdo sobre o debate nas Conferência de Educação e sua importância diante da onda conservadora.
Mais de quatro mil pessoas participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, tido pelos trabalhadores nos estabelecimentos de ensino como órgão máximo da educação no País. O documento final da Conae estabelece que seja inserida, implementada e garantida na política de formação dos professores a discussão de raça, étnica, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, adotando práticas de superação de todas as formas de preconceitos.
Em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sobre o tema da inclusão dos termos “ideologia de gênero e orientação sexual”, realizada no início de novembro, diversos educadores se revezaram para defender que os temas da desigualdade de gênero e da violência contra a mulher sejam abordados nas salas de aula para combate-las e a manutenção do termo gênero no relatório final da Conferência Nacional. A bancada religiosa, que pediu a realização da audiência, questiona o relatório final, afirmando que contradiz o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no mesmo ano sem esses termos, após forte lobby dos deputados pastores.
Durante as conferências municipais e estaduais, que levaram suas resoluções para a nacional, ficou acordado que a questão de gênero deve ser uma preocupação das escolas com o objetivo de combater preconceitos na infância e a consequente violência contra adolescentes gays, lésbicas ou transgêneros.
O documento final reúne propostas feitas nos encontros realizados em todo o País, posteriormente, sistematizadas pela Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização, do Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador da Conae, e contém as propostas aprovadas pelos delegados e delegadas da etapa nacional, ocorrida entre 19 e 23 de novembro, em Brasília. Foram considerados 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos Fóruns Estaduais de Educação. O Fórum estima que foram feitas cerca de 30 mil emendas aos parágrafos existentes no Documento-Referência – ou novos parágrafos para serem a ele acrescentados.
O documento final foi precedido de dois outros textos de embasamento de discussões pautados em sete eixos de discussão. O primeiro foi o Documento-Referência, discutido durante a etapa municipal/ intermunicipal e estadual/distrital. Já o segundo foi o Documento-Base, texto de discussões da etapa nacional. O Documento-Base foi construído com as emendas ao Documento-Referência apresentadas e aprovadas nas Conferências Estaduais que, em seguida, foram cadastradas no Sistema de Relatoria do Fórum Nacional de Educação/Ministério da Educação (MEC).
