OIT promove debates globais sobre trabalho forçado e economia informal
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) inicia a 103º sessão da sua Conferência nesta quarta-feira (28), em Genebra, na Suíça. A sessão dura até 12 de junho e deve tratar de temas variados, como os relatórios da diretoria e da presidência, o programa e orçamento da organização, informes sobre a aplicação das convenções e a discussão sobre os esforços de transição de economias informais para formais e sobre a suplementação da Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 1930.
Além do programa divulgado, a sessão também voltará a uma discussão recorrente sobre o objetivo estratégico do emprego, a partir da adoção da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa, em 2008. Trata-se da terceira maior declaração de princípios e políticas adotada pela conferência da organização desde a sua constituição, em 1919, e pode ser lida aqui (em espanhol).
O documento “expressa a visão contemporânea do mandato da OIT na era da globalização”, explica a página oficial da organização. Ele é resultado de várias consultas feitas após a publicação do Relatório da Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, cujo compromisso foi assumido pelos 182 Estados membros da OIT, com foco sobre a agenda do Trabalho Decente. Este conceito foi institucionalizado pela declaração e é desenvolvido pela organização desde 1999, no centro dos seus objetivos constitucionais.
A sessão também debaterá os relatórios já submetidos pelo diretor-geral da OIT sobre a implementação do programa 2012-2013, a formulação de uma agenda da organização sobre a migração justa, a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados, a convenção sobre os salários mínimos (de 1970), as ações contra o trabalho forçado e várias questões burocráticas.
Para a discussão sobre a condição do trabalho nos territórios árabes ocupados, a OIT enviou uma missão de averiguação à Cisjordânia, à Faixa de Gaza, a Jerusalém Leste (palestinos) e também às Colinas de Golã, sírias, ocupadas por Israel. Como de costume, uma das situações enfatizadas foi o impacto do bloqueio israelense a Gaza e seus efeitos sobre a economia da faixa litorânea, sistematicamente empobrecida.
Já o suplemento à Convenção sobre Trabalho Forçado, de 1930, a sessão debaterá a implementação de pontos que avancem medidas de prevenção, proteção e compensação “para alcançar de forma eficaz a eliminação do trabalho forçado”.
No ponto sobre a transição da economia informal para a formal, o debate é introduzido por uma contextualização e por um panorama da situação mundial. Segundo a introdução, na página oficial da OIT, de 40% a 80% da força de trabalho nos países em desenvolvimento ainda são enquadrados na economia informal. Diversos simpósios e comissões de trabalho sobre o tema já são realizados desde a Conferência da OIT de 2002.
Por Moara Crivelente, do Portal Vermelho
