Papo de terça: Entrevista com o deputado federal Gustavo Petta
O Portal da Contee inaugura hoje (29) a coluna “Papo de terça”, que às terças-feiras trará entrevistas com pessoas engajadas na luta em defesa da educação e dos(as) trabalhadores(as).
Quem estreia este espaço é o deputado federal Gustavo Petta (PCdoB-SP). Ex-presidente da UNE por duas gestões e ex-vereador de Campinas, Gustavo assumiu recentemente o mandato de deputado e tem atuado ativamente na Câmara em defesa de um Plano Nacional de Educação (PNE) que realmente assegure o fortalecimento da educação pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada e sem discriminações de qualquer espécie. Confira abaixo o papo desta terça:
Contee – Como o senhor avalia a tramitação do PNE na Câmara dos Deputados?
Gustavo Petta – O balanço geral que faço é positivo. Os debates travados nos permitiram superar, em grande parte, alguns retrocessos existentes nas alterações do texto que o Senado pretendeu aprovar. Cito como exemplo as metas que tratam sobre a forma de financiamento da educação pública e a garantia do ingresso de 40% de alunos da escola pública no ensino superior. São duas das conquistas que reafirmam nosso compromisso com o fortalecimento da educação pública para os próximos dez anos. Penso que temos grande possibilidade de aprovar o PNE na comissão já nas próximas semanas.
Contee – O debate sobre o financiamento cedeu lugar a uma polêmica acirrada sobre a questão de gênero no PNE. Como tem se dado, entre os deputados, a correlação de forças entre os segmentos religiosos conservadores contrários a uma educação não sexista e não homofóbica e aqueles que, como a Contee defendem um PNE que promova a igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual? [Apesar de a votação sobre esse ponto ter sido concluída na Comissão Especial, ainda falta a votação no Plenário da Casa.]
GP – Infelizmente, a posição baseada no fundamentalismo religioso tem prevalecido em relação à ideia que defendemos, de uma educação de qualidade, laica e voltada para a formação humanista das crianças e dos jovens. Por conta disso, a tendência é que o texto da Câmara, ou melhor, a parte do texto que busca assegurar que a educação formal no Brasil envolva a inclusão e o respeito à diversidade e à tolerância, seja vetado ou modificado. Temos travado debates acalorados e contado com o apoio de grupos organizados da sociedade civil, mas os deputados ligados à igrejas de orientação mais conservadora formam uma bancada grande e barulhenta.
Contee – Após passar pela Comissão Especial, qual a expectativa para a votação da matéria no Plenário da Casa?
A expectativa é de aprovarmos o PNE ainda neste semestre. Mas isso vai depender também da sociedade civil. Junto com os deputados, ela tem de continuar mobilizada, participando das discussões e pressionando a Câmara para que o projeto seja colocado em votação o mais rápido possível. Na minha opinião, ao lado do Marco Civil da internet, o Plano Nacional de Educação será a grande contribuição que o Congresso dará ao Brasil este ano. São dois projetos importantíssimos, que irão beneficiar milhões de brasileiros nos próximos anos e décadas.
Contee – Como deve ser a atuação, junto aos deputados, das entidades que defendem o fortalecimento da educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada?
GP – Como eu disse, a atuação deve ser de diálogo e pressão. A sociedade civil organizada exerce papel fundamental no avanço das políticas públicas em nosso país. Ela determina a prioridade dos temas a serem votados e pode influenciar na decisão dos deputados. Nós, parlamentares, somos representantes da população e temos o dever de ouvir suas reivindicações e fazer cumprir os seus direitos.
Da redação
