Para combater fake news TSE assina acordo com plataformas digitais

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) renovou, nesta terça-feira (15), parceria com as principais plataformas digitais para combater a propagação da chamada fake news no processo eleitoral.

O evento foi virtual, ocorreu às 11h, e contou com a participação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e de representantes de empresas como Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai.

As plataformas assinaram memorandos de entendimento, que são documentos que detalham o que vai ser feito para combater a desinformação nas eleições de 2022.

O primeiro turno do pleito está marcado para 2 de outubro e o segundo, para 30 de outubro. Foi firmado ainda o compromisso de priorizar informações oficiais para reduzir o impacto nocivo das fake news no pleito.

“Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento”, está escrito no protocolo do TSE.

Para além das eleições

As medidas, apesar de focadas no período eleitoral, devem valer até 31 de dezembro de 2022. O TSE informou que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo à corte eleitoral.

Esta é a primeira vez que o aplicativo de vídeos curtos Kwai participa do PED (Programa de Enfrentamento à Desinformação), instituído pelo TSE em 2019.

O programa conta com 72 entidades parceiras, que, segundo a corte eleitoral, contribuem para minimizar os danos das notícias falsas que atacam a integridade e a credibilidade do processo eleitoral brasileiro.

Telegram fica fora do acordo

O Telegram não sentou à mesa com as demais plataformas para fazer o acordo com o TSE. O mensageiro, instalado em mais de 53% dos smartphones de brasileiros, vem ignorando ofícios da Justiça Eleitoral desde janeiro.

Na época, Barroso afirmou que o aplicativo tem “rápido crescimento no Brasil”, mas que “no entanto, é por meio dele [desse] que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.”

Barroso chegou a enviar ofício à sede do Telegram em Dubai, mas a carta foi devolvida porque os Correios não encontraram responsável para receber o documento.

Com o envio do ofício, Barroso requisitou que Pavel Durov, fundador e presidente do Telegram, marcasse reunião entre representantes do mensageiro no Brasil e com membros do TSE.

Segunda-feira (14), o presidente do TSE e ministro do STF afirmou em entrevista que o Telegram pode ser banido no Brasil, ao constatar que qualquer plataforma que opere durante o período eleitoral está sujeita “à legislação e determinações da Justiça brasileira”.

Marcos Verlaine