Para o Diesat, saúde do trabalhador sofrerá baque com fim do ministério
A extinção ou o esvaziamento do Ministério do Trabalho e Emprego será um baque na saúde dos trabalhadores. O ministério é praticamente o único instrumento do Estado brasileiro a fiscalizar os ambientes de trabalho, prevenir doenças ocupacionais e combater as condições degradantes. “O que é ruim ficará muito pior”, alerta Elenildo Queiroz Santos, dirigente metalúrgico de Guarulhos, Técnico do Trabalho e presidente do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho).
O presidente do Diesat cita a ampla atuação da Pasta. “Vai desde a fiscalização de um contrato de trabalho irregular, passa pelas mesas-redondas entre patrões e empregados, cuida de fazer cumprir as Normas Regulamentadoras e pode, inclusive, interditar fábricas inteiras, usinas ou áreas em que a vida do trabalhador corre risco”, ele relata.
O ministério conta hoje com cerca de seis mil Auditores-Fiscais. O número é baixo para um País de dimensões continentais. Nildo explica: “Enquanto agentes do Estado, esses Servidores têm poder de polícia, podem entrar nos ambientes de trabalho, resgatar trabalhadores ameaçados e tomar as medias cabíveis contra o mau patrão”. Uma vez esvaziada a Pasta do Trabalho, ele questiona: “Quem fará a inspeção? O Ministério Público não tem gente pra isso e as vigilâncias sanitárias dos municípios são insuficientes e muitas vezes sem experiência”.
Itaquerão – O dirigente relembra um caso que gerou clamor e no qual a ação do ministério foi decisiva. “Na construção do Itaquerão, para a Copa do Mundo de 2014, caiu um guindaste muito grande, que matou duas pessoas. Quem agiu de pronto? O Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência de São Paulo, foi lá, enfrentou a Odebrechet, peitou quem tinha de peitar e interditou a obra”.
Os Agentes do Ministério do Trabalho também medem níveis de ruído e de insalubridade ou periculosidade nos locais de trabalho. Esses laudos dão base para ações judiciais, recebimento de adicionais ou aposentadorias especiais. Segundo Elenildo Queiroz, o fim da Pasta esvaziará essa atuação. Ele pergunta: “Então, o trabalhador vai se basear em que para reclamar pagamento de adicional ou mesmo aposentadoria especial?”.
Também cabe ao Ministério do Trabalho a edição das NRs (Normas Regulamentadoras). Tais normas vigoram para setores específicos e de risco. É o caso da NR-12, a chamada NR das Prensas. Nildo conta: “Foram anos e anos de negociações tripartites, até chegarmos à edição da Norma, que está sendo acossada por setores do patronato”. Sem o ministério, tudo isso pode ser perder. Ele conclui: “Se Bolsonaro fechar ou esvaziar o Ministério do Trabalho, o grande beneficiado será o capitalismo selvagem e o grande perdedor será o trabalhador”.
