Parlamentares reforçam articulação contra privatização da Eletrobras
Cristiane Sampaio
Foi lançada nesta terça-feira (29) na Câmara Federal a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte, empresa que é um dos braços da Eletrobras e fornece energia elétrica aos nove estados da Amazônia Legal. A criação do grupo resulta do aumento das articulações contra a privatização da estatal, assunto que está na mira do Planalto e deve ser discutido no Congresso através de um projeto de lei ainda não enviado ao Legislativo.
“Nós vamos trabalhar articulados pra mobilizar a classe política e a sociedade, pra fazer esta compreender o que está por trás disso, e pra quando vier esse projeto do governo a gente estar preparado pra rechaçá-lo aqui na Casa”, disse o presidente da Frente, deputado Zé Carlos (PT-MA).
Mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, assinaram o documento pela criação do grupo. A atuação deve ocorrer em conjunto com as outras sete frentes que já existem no Congresso Nacional contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.
Ao todo, cerca de 350 parlamentares integram os grupos, que contam inclusive com membros da base aliada do governo. No espectro, constam políticos de partidos como PMDB, DEM, PSDB, PP, PSD, PR e PRB, além dos membros de partidos de oposição, como PT, PCdoB e Psol.
A tropa de choque do Planalto, em geral, segue uma linha neoliberal, mas alguns dos membros dialogam com a oposição no que se refere ao combate à privatização por conta das centrais elétricas controladas pela Eletrobras nos seus respectivos estados.
No entanto, apesar da adesão de governistas à criação das frentes, os segmentos populares que atuam contra a venda da estatal dizem não ser possível garantir que terão os votos necessários para barrar a medida no caso de o Planalto colocar todas as 15 empresas da Eletrobras no mesmo pacote de privatização, o que ainda não está definido.
O Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal, uma das entidades que monitoram os parlamentares, acredita que menos de 300 membros do Congresso Nacional sejam de fato potenciais defensores da pauta. O projeto de lei que trata da privatização da estatal está em fase de elaboração pela Casa Civil.
Referendo
Dentro do Legislativo, a luta em favor da Eletrobras se dá também por outras vias. As entidades e a oposição batalham, por exemplo, pela aprovação final do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/01, que propõe a realização de um referendo para consultar a população sobre a venda da estatal, caso a privatização seja autorizada.
A presidenta do Sindicato, Fabíola Antezana, queixa-se da falta de diálogo do governo com os funcionários da Eletrobras e com a população em geral: “Se quem vai sofrer o impacto dessa privatização é a sociedade, ela tem que ser ouvida sobre esse processo de desestatização”, defende.
A proposta de referendo foi aprovada nessa segunda-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e será votada em plenário. Para a dirigente, a mobilização precisa aumentar de agora em diante, por conta da força do governo na Casa.
“Nossa preocupação é que, no plenário, esse projeto seja retirado de pauta ou sofra diversas alterações que inviabilizem que a sociedade seja ouvida”, finaliza.
