Perspectivas do Sinteea para 2014
Aroldo Divino dos Santos
Presidente do Sinteea
Após a realização das eleições sindicais em agosto de 2013, o olhar, agora, para o ano de 2014 mostra o desafio para discutir as políticas voltadas para os profissionais em educação, garantindo que elas sejam voltadas ao coletivo e que essas propostas subsidiem a efetivação e a implementação na Convenção Coletiva 2014/2015 e do Plano Cargo e Vencimento dos servidores administrativos da educação municipal de Anápolis Goiás.
Do ponto de vista nacional, temos a crise econômica que pode afetar as políticas educacionais, além das manifestações populares realizadas em 2013 no Brasil, que apontaram como uma das pautas a qualidade do ensino público. Em relação ao cenário político, dividiu a preocupação que os sindicalistas devem ter com a eleição de 2014.
As perspectivas, do ponto de vista sindical, ainda são de muita resistência, porque há projetos no Congresso que vão contra os profissionais da educação. O movimento sindical deve estar atento para escolher o projeto voltado ao coletivo.
Dos projetos em tramitação no Congresso, o PL 4330, que prevê a terceirização das atividades-fim, contraria vai diretamente de encontro às reivindicações da categoria da educação. É necessário pressionar os parlamentares, ainda, a incluir as sugestões da Conferência Nacional de Educação (Conae) ao texto final do PNE e aprovar o piso salarial nacional para todos os profissionais em educação (auxiliares em administração escolar).
É preciso assegurar condições de trabalho e salários justos equivalentes com outras categorias profissionais, de outras áreas, que apresentam o mesmo nível de escolaridade e o direito ao aperfeiçoamento profissional contínuo. Para tanto, faz-se necessário maior empenho dos governos, sistemas e gestores públicos no pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e na implementação de planos de carreira, cargo e remuneração que valorizem efetivamente os profissionais da educação básica e superior. Deve-se estimular a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na educação superior.
Essas são as perspectivas do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Anápolis e Região (Sinteea) para o ano de 2014.