Petroleiros se mobilizam contra operação privatista de Bolsonaro no Pré-Sal
A FUP, as centrais e os sindicatos estarão em Brasília e convocam a categoria a participar ativamente do ato do dia 12, que pretende lotar o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e das empresas públicas. Caravanas estão sendo organizadas, assim como mobilizações nas redes sociais em todo o Brasil.
Junto com os estudantes, educadores, eletricitários, centrais sindicais e movimentos sociais, a categoria petroleira está na luta para derrotar o Projeto de Lei do governo Bolsonaro (PL 1583/2022), que pretende acabar com as vinculações ao Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação e saúde, retirando, nesta única operação, recursos estratégicos para essas políticas sociais. Além disso, o PL 1583/22 autoriza a privatização de todo o excedente do Pré-Sal, que pertecence à União.
Para impedir mais esse crime de lesa-pátria do governo Bolsonaro, a FUP e seus sindicatos participam no dia 12 de julho de ato unificado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e das empresas públicas.
A atividade está sendo articulada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas, comissões mistas do Senado e da Câmara dos Deputados, Federação Única dos Petroleiros (FUP), federações dos correios e da Eletrobrás, Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), CTB, UNE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Fórum Nacional Popular de Educação, CUT, Internacional da Educação, e lideranças do PT, PSOL e PCdoB.
Ao apagar das luzes de seu desgoverno e às vésperas da eleição, Jair Bolsonaro pretende antecipar a venda de toda a participação da União em áreas ainda não licitadas no Pré-Sal ao valor de R$ 398 bilhões, quantia muito abaixo da praticada no mercado e sem a participação das empresas públicas nacionais.
Pelo regime de partilha, a União recebe uma parte dos barris de petróleo retirados por companhias exploradoras do pré-sal. Esses barris são entregues à empresa estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que os vende conforme os recebe. O projeto de lei autoriza a PPSA a vender já o petróleo que ainda não recebeu de fato, antecipando assim os repasses que ela faz ao governo.
O dinheiro vindo da PPSA, por lei, deve ser aplicado no chamado Fundo Social, criado em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que costumava se referir ao pré-sal como o “passaporte para o futuro” do país. A legislação prevê ainda que dinheiro desse fundo só pode ser usado com educação (75%) e saúde (25%).
Para o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, o PL 1583/22 é mais uma tentativa de desmonte do setor de petróleo e gás no Brasil, que afetará a soberania energética do país. “A quatro meses das eleições, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para a privatização do petróleo excedente do pré-sal, que vai para a União. Na prática, trata-se do fim do modelo de partilha, que a FUP, junto com os movimentos sociais e a academia brasileira, ajudou a construir”, afirma.
É fundamental que haja uma reação nacional a mais esse ataque do governo Bolsonaro contra o povo brasileiro e a soberania nacional.
No dia seguinte ao ato, 13/07, os petroleiros realizam pela manhã, às 7h, mais uma ação do gás a preço justo, subsidiando a venda de botijões de gás de cozinha pela metade do preço para famílias de baixa renda, na periferia de Brasília.
A FUP convoca os petroleiros e petroleiras a participarem da mobilização no dia 12 de julho, contra o projeto de lei que pretende privatizar as áreas do pré-Sal e retirar recursos da educação com o fim do fundo social. Quem não puder integrar as caravanas que sairão dos sindicatos rumo a Brasília, poderá se mobilizar nas redes sociais.
Confira o card de convocação:
Fonte: FUP
