PGR pede reportagem de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as notificações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista .

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das discussões finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deverá ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende queBolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e exclusão de patrimônio tombado .

Aspenas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão .

Além deBolsonaro, a PGR pediu as seguintes declarações :

– Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de denúncia, Cid deverá ter uma pena suspensa devido ao acordo de delação premiada notificado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral falou sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele,Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maiores beneficiários” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparelho estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalonamento do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelação do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será uma vez que as defesas dos réus apresentem as suas discussões no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, aexpectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano .

Da Agência Brasil