Preparativos para a Conae e combate à oligopolização do ensino superior marcaram abril
Dez meses antes da realização da segunda Conferência Nacional de Educação (Conae), em fevereiro de 2014, a Contee promoveu, em abril, um seminário preparatório sobre a importância da participação e o papel da Conae na apresentação de parâmetros para elaboração de políticas públicas para a educação brasileira (relembre aqui a abertura). A finalidade dos dois dias de debate (veja o que aconteceu no segundo dia) foi orientar a participação nas conferências municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais, as quais discutiram o Plano Estadual de Educação, além de reafirmar o posicionamento da Contee a respeito do PNE.
No mesmo mês, a Contee participou do lançamento da Conae/2014 no Congresso Nacional, durante o qual o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu a aprovação da destinação de 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação, afirmando que essa seria a única maneira de garantir a aplicação de 10% do PIB no setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (recorde a audiência aqui).
Na ocasião, pelos discursos de alguns deputados, ficou explícita a forma como o setor privatista já vinha intensificando o lobby junto ao Congresso para se apropriar de parte desses recursos públicos.
A preocupação com a postura do setor privado diante de um setor fundamental como a educação se agravou quando, no dia 22 de abril, foi anunciada a fusão entre as empresas Kroton e a Anhanguera, dois dos maiores grupos de educação responsáveis pela mercantilização e desnacionalização do ensino superior do país unidos numa operação financeira para criar o maior conglomerado de ensino do mundo (relembre o anúncio). Apenas quatro dias depois, a Contee já encaminhava carta aberta ao Ministério da Educação contra a cartelização e a instauração de monopólio no ensino superior.
No documento, a Confederação enfatizou que, “é dever do Ministério da Educação atuar neste momento para impedir a concretização da anunciada fusão entre a Anhanguera Educacional Participações S/A e a Kroton Educacional S/A, operação financeira que representa um atentado à educação superior no Brasil, porque símbolo máximo da mercantilização do ensino que teve início com a política neoliberal implantada nos anos 1990 e que culminou, a partir de 2005, no processo de financeirização e desnacionalização da educação superior no país”.
Da redação
