Presidente do CNE defende mais autonomia para escolas públicas

Há pouco mais de um mês na presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima diz que as escolas públicas precisam conhecer e debater as diretrizes nacionais para o ensino médio, aprovadas em janeiro deste ano. “As diretrizes devem provocar a reação da escola”, diz ele, convencido de que a transformação da etapa final da educação básica no Brasil só se dará a partir de projetos político-pedagógicos criados pelas escolas públicas.

“A educação se faz na escola, na sala de aula, na relação do aluno com o professor. Não adianta a gente imaginar que essa transformação vai ocorrer por meio de uma lei”, afirmou José Fernandes, em entrevista à Rede de Comunicadores da Educação. “Não dá para se fazer no Brasil uma receita única, rígida, que se aplica a todas as escolas e regiões. Temos de dar sinalizações, direcionamentos, e apostar no compromisso e na capacidade dos professores e das escolas”, acrescenta.

Esse papel norteador, esclarece, é das diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. “A legislação dá autonomia para as escolas criarem seus projetos pedagógicos, mas, muitas vezes, elas não se sentem à vontade para essas mudanças ou não têm informações suficientes. As diretrizes devem provocar esse debate para que as escolas assumam o compromisso de melhorar a educação”, diz. O Ministério da Educação envia ainda este ano as diretrizes para todas as escolas públicas.

Segundo o presidente do CNE, as diretrizes dão identidade ao ensino médio e destacam três eixos que devem ser trabalhados simultaneamente no ensino médio: a preparação para a continuidade dos estudos, a educação básica para o trabalho e conteúdos para o exercício da cidadania. “A escola deve dar conta dos conhecimentos científicos, mas as diretrizes deixam claro que não são únicos. É preciso tratar da relação entre as pessoas e com o meio ambiente”, explica. Por isso, a importância da formação continuada dos professores para a atualização de conteúdos.

Para Fernandes Lima, o ensino médio no Brasil traz muitos desafios, como o grande número de conteúdos que acabam por engessar o currículo e inibir a capacidade criativa da escola. Nesse sentido, ele entende que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um direcionador, ao exigir mais raciocínio e menos memorização. “Os vestibulares sempre tiveram o objetivo de reprovar, o que obriga os alunos do ensino médio a estudar excesso de detalhes. Isso não é importante para a vida do estudante. Ele precisa aprender a gostar de estudar, a buscar o conhecimento.”

Ouça a entrevista do presidente do CNE sobre o ensino médio

Fonte: MEC