Principais entidades da educação nacional se posicionam contrárias ao leilão de Libra e convidam imprensa para coletiva
A suspensão do leilão do petróleo no campo de Libra, na Bacia de Santos, tornou-se bandeira compartilhada das principais entidades representativas da educação do Brasil. As principais entidades da educação nacional – a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), juntamente com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) – protocolaram carta no Palácio do Planalto à presidente Dilma Rousseff que solicita o cancelamento da transação prevista para o próximo dia 21 de outubro.
Uma das maiores descobertas dos últimos 20 anos, Libra é um reservatório com aproximadamente de 1,5 mil quilômetros quadrados com potencial conhecido de no mínimo de dez bilhões de barris. Porém, para as entidades, o atual desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo não é o da exploração aligeirada, mas o de maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira.
Não há nenhum dispositivo jurídico ou convenção internacional que obrigue a oferta em leilão. Ao contrário, a Lei 12.351 de 2010, em seu artigo 12º, garante à União entregar um campo diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo. Agora, a empresa brasileira concorrerá com outras 10, procedentes da Colômbia, Japão, Índia, Portugal, Malásia, França, três chinesas e uma Anglo-holandesa.
Vale lembrar que os royalties do Petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal estão destinados às áreas da educação e saúde, conforme Lei 12.858, sancionada em setembro deste ano. De acordo com as entidades educacionais representativas, a participação de empresas estrangeiras fere o principio da soberania popular sobre uma importante riqueza natural do Brasil e traz perdas significativas para estas duas áreas, alavancas para o desenvolvimento do país.
Coletiva de Imprensa:
Participam: Dirigentes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação , CNTE e Contee e do Proifes
Dia: 02/10/2013
Horário: 11h
Local: Sede do Proifes
Endereço: SCS Quadra 01, Bloco i, Edifício Central, sala 803.
Contatos dos assessores de imprensa:
Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Dayana Correia (11) 95857-0824
coordenacao@campanhaeducacao.org.br
CNTE: Ana Paula (61) 3964-8104
anapaula@frisson.com.br
Contee: Táscia Souza (32) 9116-9294
tascia @contee.org.br
Proifes-Federação: Mécia Menescal (61) 9254-9269
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