Programa Escola em Tempo Integral: Avanços e novas oportunidades para 2024-2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, até o momento, 4.651 redes de ensino aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. Dentre essas, 2.330 redes (equivalente a 50,1%) já firmaram pactos para matrículas no Ciclo 2024-2025, resultando em um total de 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o Brasil. Este avanço representa uma grande oportunidade para a ampliação do acesso à educação inclusiva e de qualidade.

O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e tem como objetivo oferecer uma formação mais abrangente aos estudantes, integrando atividades acadêmicas e extraclasse, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. Com uma carga horária maior, os alunos têm acesso a uma variedade de disciplinas, incluindo artes, esportes e tecnologia, além do reforço em matérias essenciais como matemática e português.

As redes que ainda não aderiram à iniciativa têm até o dia 31 de outubro para se inscrever e pactuar as novas matrículas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com o documento divulgado pelo MEC, nesta terça-feira, 22 de outubro, até o momento 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país. Nesse contexto, apenas Acre, Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso encerraram o processo de pactuação. Nas redes municipais, das 521.403 matrículas ofertadas pelo MEC, 160.630 (30,8%) já foram pactuadas. Entre os estados, foram disponibilizadas 494.699 matrículas, das quais 152.284 já estão confirmadas para o novo ciclo.

“É importante que mais escolas se juntem ao movimento de fortalecimento da educação integral, contribuindo para a melhoria do aprendizado e a formação de cidadãos mais críticos e engajados. A implementação do tempo integral nas escolas é vista como uma estratégia eficaz para reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos alunos”, destacou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Projeção

A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Para o novo ciclo, o programa visa fomentar mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, abrangendo desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. Com um investimento de R$ 4 bilhões, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.

Com a adesão crescente ao programa, espera-se que mais regiões do país possam oferecer essa modalidade de ensino, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais.

Com informações do Mec

Por Romênia Mariani