Projeto de Daiana Santos pelo fim da escala 6×1 ganha força e será votado em março

A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados vai votar no dia 11 de março o projeto de lei (67/2025), de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e institui a escala 5×2, em substituição a 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

“Só para ninguém ser pego de surpresa, vamos pautar o projeto de lei de autoria da deputada Daiana e que foi relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) em relação à queda da 6×1”, anuncia o deputado Max Lemos (PDT-RJ), eleito nesta quarta-feira (25) presidente do colegiado.

O parlamentar considera que a proposta está madura para ser votada em que pese o fato de o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter encaminhado para o debate uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

“Nós vamos tocar o rito normal. Tem aqui um projeto de lei que está maduro. O que nós vamos fazer é dar mais uma semana para bate-papo sobre esse tema e colocar isso em pauta”, diz.

Ao agradecer o novo presidente da comissão, Daiana lembra que a proposta consumiu “um ano de trabalho árduo” envolvendo articulações e debates em nível nacional com diversos setores e o Fórum das Centrais Sindicais.

“Ouvimos tanto os movimentos sindicais quanto a sociedade para fazer uma construção justa de todos os lados. É um projeto que se mostra cada vez mais urgente e necessário e está maduro. Falo isso considerando que o próprio governo federal já tem se mobilizado e apresentado essa alternativa das 40 horas sem nenhuma redução salarial e daquilo que o trabalhador já tem como garantia”, afirma.

Daiana destaca ainda que o projeto foi “construído a muitas mãos e muitas mentes” para dar conta de uma necessidade urgente do trabalhador. “Acho que essa Casa ganha muito a partir do momento que a gente se debruça sobre um tema que é unânime na nossa sociedade”, observa.

Ela ressalta que diversos setores da economia do país já estão reduzindo a jornada e acabando com a escala, a exemplo de um Atacadão em Brasília, e empresas de Pelotas (RS), do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“Essa redução já está acontecendo em grandes redes varejistas, atacadistas, supermercados e no comércio em geral. Se isso já está acontecendo, nossa responsabilidade é transformar em legislação. O projeto está maduro”, justifica.

O vice-líder do governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB-BA), parabenizou Lemos por pautar o projeto de Daiana e diz que a sociedade e os trabalhadores esperam por uma deliberação do parlamento.

“O lugar apropriado para continuar tratando desse assunto, e o melhor caminho, é esta Comissão do Trabalho”, avalia.

Relator

Nesta terça-feira (24), Hugo Motta designou o deputado Paulo Azi (União-BA) para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as PECs sobre o assunto, uma da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e a outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Caso sejam aprovados, os textos serão analisados por uma comissão especial e, depois, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Os projetos podem ser apensados para tramitarem juntos.

Motta já sinalizou que quer avançar com os debates e entregar um projeto para o Senado antes de maio. A programação dele foi lida como uma possível promulgação do texto no Dia do Trabalhador, 1º de maio.