Randolfe vai ao STF contra nota antivacina do Ministério da Saúde

Perto de ultrapassar dois anos, a pandemia segue fazendo vítimas no Brasil e no mundo, embora em menor número, e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não mudou a tática negacionista, mesmo com todas as evidências da eficácia da vacina.

Diante disso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid-19 no Senado, vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Ministério da Saúde e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, após publicação de nota técnica antivacina e pró-cloroquina.

A manifestação, assinada por Angotti Neto, rejeitou relatório da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) contra a hidroxicloroquina e afirmou que há diligência e segurança no uso do medicamento contra a covid-19.

Randolfe disse ao portal Metrópoles que pretende entrar com ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e notícia-crime contra o secretário.

Em nota técnica, Hélio Angotti Neto cita várias vezes o termo “tratamento precoce”, que não aparece no relatório da Conitec. As diretrizes são reconhecidas pelo secretário de maio de 2021 mesmo e foram divulgadas a consulta pública.

Conitec é um grupo de técnicos e especialistas ligado ao Ministério da Saúde. Objetivo da colegiado, criado pela Lei 12.401, de 28 abril de 2011, é assessorar o governo nas decisões sobre incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde rejeitou, em portarias publicadas na última sexta-feira (21), no DOU (Diário Oficial da União), as diretrizes da Conitec de não usar medicamentos do “kit Covid” para tratamento em pacientes do SUS com covid-19.

As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença — tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado.

Ambas foram rejeitadas pelo ministério. As decisões foram assinadas pelo chefe da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. Ele pontua, entre os motivos, “incerteza e incipiência do cenário científico diante de uma doença em grande parte desconhecida”.

O uso dos remédios do chamado “kit Covid”, todavia, já é amplamente descartado por sociedades científicas brasileiras e estrangeiras, incluindo a própria OMS (Organização Mundial de Saúde).

Quem ainda — pessoas ou organizações — lança mão desse artifício é “para embolar o meio de campo”, disse o coordenador da Conitec, o pneumologista Carlos Carvalho.

Marcos Verlaine