Reabertura segura das escolas
Orientações para a rede e comunidade escolar sobre como promover uma volta às aulas segura e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes
Priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação são ações essenciais. Essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura.
Com o tempo, teremos mais evidências sobre as consequências do fechamento das escolas e os impactos no bem-estar e na aprendizagem de estudantes. Por ora, já se torna evidente que quanto mais tempo crianças e adolescentes permanecerem fora da escola, menor a probabilidade de retornarem, o que acontece especialmente nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.
O momento requer uma abordagem intersetorial entre áreas de educação, saúde, proteção, nutrição e saneamento, além de cuidados específicos para a situação de meninas, pessoas com deficiência e populações com necessidades específicas. Para isso, vamos disponibilizar, aqui nessa seção, documentos, orientações e ferramentas para auxiliar gestores educacionais e a comunidade escolar na tomada de decisões e avaliação da situação das escolas.
Recomendações para tomada de decisão e preparação para reabertura
Autoridades nacionais e locais são as responsáveis por orientar a reabertura das escolas de acordo com o melhor interesse dos estudantes. Para isso, devem ser avaliados os benefícios e riscos associados, além de considerações gerais de saúde pública, com base em dados específicos de cada contexto, incluindo fatores educacionais, socioeconômicos e sempre no melhor interesse da criança.
Água, saneamento e higiene na reabertura segura das escolas
Antes mesmo da definição da retomada das aulas presenciais, a prioridade deve ser a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. É fundamental avaliar a situação da saúde, do saneamento, da higiene e principalmente do abastecimento de água em cada município e cada escola, assegurando as condições para que tudo ocorra de forma segura.
Todas as escolas devem dispor de água e esgotamento sanitário e promover práticas de higiene que propiciem condições de saúde nas escolas. Isso evitará que doenças como a Covid-19 se alastrem e que a escola seja reconhecida, também, como um espaço de promoção de saúde.
Busca Ativa de crianças e adolescentes fora da escola
A Busca Ativa Escolar é uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas que apoiam municípios e estados na garantia de direitos de crianças e adolescentes e no enfrentamento do abandono e da exclusão escolares. É desenvolvida pelo UNICEF e pela Undime, com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Proteção integral da criança e do adolescente
Situações de crises e emergências, como a da Covid-19, podem agravar a exposição de crianças e adolescentes à violência no ambiente familiar, inclusive à violência física, sexual e psicológica, ao trabalho infantil e até mesmo aos acidentes domésticos, além de ter impactos na saúde mental de crianças, adolescentes e cuidadores. Agravando esse cenário, a crise também pode fragilizar os serviços responsáveis por responder a violações de direitos.
Todas essas vivências terão repercussões na dinâmica do espaço escolar. Além de impactar as condições de aprendizagem, é esperado que violações sofridas ao longo de meses de isolamento ganhem visibilidade a partir da retomada do contato com as equipes de educação. Por isso, é importante que a comunidade escolar prepare um acolhimento protetivo, que inclua dinâmicas de fortalecimento psicossocial de estudantes e equipes, e estratégias para a identificação e encaminhamento de situações de violência de ou situações mais graves de sofrimento mental.
As especificidades das instituições de educação infantil
As instituições de educação infantil no Brasil atendem as crianças de até 5 anos e 11 meses em creches e pré-escolas, primeira etapa da educação básica. Os documentos aqui disponibilizados compreendem as especificidades e características etárias, pedagógicas e de gestão, para que possamos ter uma reabertura segura na educação infantil.
Saúde mental e bem-estar de adolescentes
O distanciamento de amigas ou amigos, a perda de pessoas próximas, as limitações de conexão com a internet, as incertezas em relação ao próprio futuro ou de seus familiares são alguns fatores trazidos pela pandemia da Covid-19 que afetam a saúde mental de adolescentes. São questões que precisam de atenção especial no retorno às aulas, para que adolescentes consigam compreender o que sentem e contar com uma rede de apoio para retomar, com segurança, as atividades fundamentais para o seu desenvolvimento e bem-estar.
Momentos de ansiedade, sensação de não pertencimento, decepção e luto são comuns neste contexto. Portanto, é fundamental que adolescentes saibam que não estão sozinhos e podem contar com espaços de acolhimento e escuta qualificada, sem julgamento e, quando necessário, receber encaminhamento para serviços psicossociais. Adolescentes também podem fortalecer suas habilidades socioemocionais não apenas para seu próprio bem-estar, mas em estratégias de promoção da saúde mental entre pares.
O espaço escolar – presencial ou virtual – é uma esfera privilegiada para a promoção da escuta, acolhimento, fortalecimento de habilidades socioemocionais e reforço das redes de apoio entre adolescentes e adultos de referência.
Visite o link abaixo para ter acesso aos documentos e materiais do estudo.
