Royalties para educação: seminário aponta conquistas e desafios

Os avanços conquistados com a lei dos royalties do petróleo para a educação e os muitos desafios a enfrentar por melhorias para a educação brasileira foram o tema do seminário “Royalties para a educação: e agora?”, que lotou, na segunda-feira (2), o auditório da Universidade do Parlamento Cearense, na Assembleia Legislativa do estado. 

Idealizado pelo professor e deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o evento reuniu professores, estudantes, gestores, secretários municipais e prefeitos de diversos municípios, que assistiram palestras de nomes de destaque nacional e discutiram as perspectivas para a utilização dos recursos já assegurados para investimento na educação pública.

“A repercussão do seminário e a presença de tantos participantes comprovaram o grande interesse que a sociedade tem em discutir a educação, em saber mais sobre os recursos dos royalties e sobre o que esse dinheiro vai representar, concretamente, em melhorias para a educação pública”, destacou Chico Lopes.

Para Lopes, a discussão mostrou que “tanto temos que nos preparar para acompanhar o investimento já assegurado para a educação pelos royalties do petróleo, discutindo como ele vai ser usado, que modalidade de ensino será prioridade, como o efeito dele vai chegar à sala de aula, quanto para buscar mais recursos”, apontou Lopes.

“Para chegar à meta de investir o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), precisaremos de mais investimentos. E o seminário já apresentou encaminhamentos para essa luta, como uma nova articulação no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, uma nova mobilização dos prefeitos cearenses”, enfatizou Chico Lopes.

Mais recursos

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, especialista em recursos do petróleo, que participou do seminário, destacou que a previsão de recursos dos royalties do petróleo para a educação é de R$485 bilhões, de 2013 a 2030, mas que é possível buscar novos recursos para essa finalidade, a partir de mudanças na legislação e na forma de divisão dos recursos a serem gerados pelo pré-sal.

“Precisamos de uma grande força política para isso, mas é possível buscar novos recursos, com a União passando a receber uma fatia maior, na divisão desses recursos com as empresas petrolíferas”, ressaltou, mostrando detalhes da previsão de novas receitas, nos vários campos de petróleo já explorados ou que ainda entrarão em exploração. “É um debate futuro que deve ser feito, mas devemos lutar para aumentar mais ainda esses recursos”, salientou.

O professor Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), frisou a importância do aumento de investimentos por parte do Governo Federal, para a conquista de avanços na educação.

“Sem ajuda da União, nenhum município nem estado conseguirá pagar o ideal a seus professores”, apontou. “É preciso pressionar o governo e o parlamento para acelerar os rendimentos dos royalties destinados à educação”, reforçou o vice-presidente da CNTE.

Do Portal Vermelho