Rumo ao #OcupeBrasília, Contee participa de audiências sobre reformas

16/05/2017Última Atualização 16/05/2017

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A coordenadora da Secretaria de Relações do Trabalho da Contee, Nara Teixeira de Souza, representou a Confederação hoje (16) na audiência pública realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater o projeto da Reforma Trabalhista. A audiência, que contou com a participação de parlamentares, representantes do governo, associações e entidades sindicais, teve o objetivo de ampliar o entendimento sobre os impactos — e prejuízos — do PLS 38/2017.

“Esperamos que com essa audiência, e com as outras que aconteceram e vão acontecer nos estados, a OAB tome uma posição firme contrária à reforma trabalhista”, cobrou a diretora da Contee, destacando a representatividade do encontro. “A grande maioria dos presentes foi praticamente unânime em dizer o quanto essa reforma significa um retrocesso e um atentado aos direitos dos trabalhadores e à Justiça do Trabalho, bem como ao próprio trabalho dos advogados trabalhistas, membros da OAB. Esperamos, então, que a Ordem tome essa decisão urgente de ser contra a reforma.”

Na abertura da audiência, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou o regime de urgência da tramitação da proposta e ponderou que uma reforma que possa implicar em supressão ou precarização de direitos trabalhistas não pode ser aceita. “A OAB tem sido muito enfática no que diz respeito a proposição de urgência para votação desta proposta de reforma trabalhista. Não aceitamos esta ideia da urgência como ela está posta no parlamento e pelo próprio governo.”

Apesar disso, ele lembrou lembrou que audiências semelhantes foram realizadas nas 27 seccionais da OAB para que a Ordem possa ouvir os dois lados e se debruçar sobre os diversos pontos de vista acerca da reforma. “Estamos exatamente buscando o meio neste processo todo. Entendemos que a ideia do diálogo, uma discussão que seja absolutamente técnica, possa produzir esse resultado que estamos hoje buscando”, afirmou ele.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, que esteve entre os convidados para o debate, alertou, mais uma vez, sobre o enorme retrocesso da Reforma Trabalhista, na qual está embutida também uma tentativa de asfixiar e amordaçar a luta sindical. “A reforma trabalhista/reforma sindical é o casamento perfeito para o patronato. A primeira impõe a destruição de direitos e flexibilização/precarização das relações trabalhistas. A segunda garante a fragmentação do movimento sindical, reduzindo a capacidade de resistência e luta contra o retrocesso. Uma dupla estratégia na retirada de direitos”, denunciou o cetebista.

Já o secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valeir Ertle, também reivindicou da OAB um rechaço à reforma. “A CUT sempre falou que esse golpe não era contra a democracia, mas contra a classe trabalhadora. Implantaram esse estado de exceção para conseguir fazer uma reforma trabalhista e previdenciária”, denunciou. “No dia 28 de abril fizemos a maior greve da história desse país, no dia 24 de maio faremos o #OcupeBrasília tentando sensibilizar os senadores e deputados para que não passem essas reformas. Além disso, nossa orientação às CUTs estaduais é continuar fazendo um trabalho muito grande nas bases dos deputados. E o pedido que eu faço à OAB é que faça como foi feito com a reforma previdenciária: tirem uma posição contrária à reforma trabalhista.”

Reunião das centrais

A diretora da Contee ainda participou hoje de reunião na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, com as centrais sindicais, para discutir o movimento #OcupeBrasília, que acontecerá no próximo dia 24. O encontro avaliou as mobilizações e planejou os próximos passos da luta contra a aprovação da Reforma da Previdência na Casa.